Em sessão morna, a Câmara de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão nesta segunda-feira (20), dois projetos de lei que pretendem combater o preconceito contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). São os projetos de Lei 121/2017, da vereadora Leli (Pros), que institui o Dia Municipal de Diversidade de Gênero e o projeto de Lei 347/2017, do vereador Rudolf 'Polaco' Christensen (PPS), que institui o dia 5 de dezembro o Dia Municipal da Luta Contra o Preconceito no Município.
Esperava-se discussão dos projetos durante a sessão, que contou com a participação de representantes da comunidade LGBT. Mas, em votação simbólica, ambas as propostas foram aprovadas. E, mais uma vez, a rapidez com que os projetos são aprovados gerou reclamação. Desta vez foi o vereador Felipe Passos (PSDB), que reclamou com o presidente Sebastião Mainardes Junior (DEM) que o projeto sobre diversidade de gênero foi aprovado antes que ele pudesse pedir a palavra. Então, Passos pediu para constar em ata, que era contrário ao projeto. "Não me sinto à vontade em votar este projeto porque entendo que a questão deve ser mais debatida com a população. Eu ia pedir para retirar para vistas para analisar melhor o projeto e apresentar emenda", destaca. Assim, não está descartada discussão sobre o projeto na sessão de quarta-feira (22).
Para a travesti e fundadora do grupo Renascer, Débora Lee, a aprovação das leis é o primeiro passo para que se crie, em nível municipal, leis que criminalizem o preconceito e a violência contra a comunidade LGBT. "Ponta Grossa se torna referência em nível estadual de política pública direcionada à população LGBT", frisa.
Diversidade de Gênero
A vereadora Leli apresentou o projeto que institui o Dia Municipal de Diversidade de Gênero quando esteve no lugar do vereador Valtão (Pros), em abril. A data deve ser comemorada, anualmente, no terceiro domingo de junho, e passará a integrar o calendário oficial do Município. O dia escolhido deve-se ao fato de que, em 28 de junho é celebrado mundialmente o Dia do Orgulho LGBT.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, uma emenda substitutiva torna facultativa à Prefeitura a promoção de ações, podem acontecer em parceria com entidades civis e governamentais.
Luta Contra o Preconceito
Pela iniciativa do vereador Rudolf Polaco o Dia Municipal da Luta Contra o Preconceito será celebrado no dia 5 de dezembro. O projeto foi protocolado em outubro, no mesmo dia em que houve manifestação da comunidade LGBT na Câmara devido a críticas do vereador Pastor Ezequiel Bueno (PRB) sobre a apresentação do cantor Pabllo Vittar na Münchenfest.
Em sua justificativa, Polaco afirma que o projeto visa combater todo e qualquer tipo de preconceito. Questionado sobre a aprovação do projeto, Pastor Ezequiel reforçou que é contra qualquer tipo de preconceito. "Sou contra trazer Pabllo Vittar com o dinheiro do cidadão, assim como sou contra a realização de qualquer show com dinheiro público", frisa.
