AUMENTO Câmara Municipal deverá ter 23 vereadores ao invés dos 15 atuais a partir da próxima legislatura

A exemplo de outros projetos polêmicos que passaram pela Câmara Municipal neste ano, a proposta que aumenta o número de vereadores a partir da próxima legislatura foi definida quando poucos esperavam. A pedido do vereador Edilson Fogaça (PTN), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que tramitava na Casa desde setembro do ano passado foi subitamente incluído na pauta e aprovado em primeira discussão. Além de aprovar a matéria, os parlamentares derrubaram a emenda que estabelecia 21 cadeiras a partir da próxima legislatura. Com isso, se o projeto for aprovado em segunda discussão daqui a dez dias, o Legislativo ponta-grossense terá 23 vereadores a partir de 2013.

O projeto foi apresentado pelo suplente João Florenal da Silva (PTN), que propôs a adequação à Emenda Constitucional aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, a qual redefiniu a composição das câmaras municipais em todo o País. No caso de Ponta Grossa, estabeleceu-se o número de 23 vereadores ao invés dos 15 atuais. Entretanto, uma emenda apresentada pela comissão especial que analisou o projeto propôs 21 na próxima legislatura e 23 na subsequente, em 2017.

O projeto chegou a ser incluído na pauta em novembro do ano passado, mas foi retirado a pedido de alguns vereadores. Entidades e partidos políticos entraram no debate, que acabou suspenso até que a Câmara definisse a chamada reforma administrativa, que redefiniu o quadro funcional e enxugou gastos. Na sessão de ontem, Fogaça teve seu pedido para inclusão do projeto na ordem do dia aprovado por nove votos contra três.

O projeto recebeu dez votos favoráveis, exatamente o número necessário para que fosse aprovado. Votaram contrariamente Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), Alina de Almeida César (PMDB), Alysson Zampieri (PPS) e Pascoal Adura (PMDB). Doutor Zeca (PSDB) não participou da sessão. Já a emenda que estabelecia o aumento para 21 vereadores teve nove votos favoráveis e cinco contrários. Como também eram necessários dez votos para sua aprovação, a emenda acabou sendo rejeitada.

Já sem a emenda, o projeto retorna à pauta dentro de dez dias, conforme prevê a legislação que trata de emendas à LOM. Se aprovado novamente, segue para a sanção do prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). Para valer nas eleições do ano que vem, era necessária sua regulamentação até outubro, um ano antes do pleito.

Como votaram os vereadores

Projeto de lei (23 cadeiras)

Favoráveis
Ana Maria de Holleben (PT)
Edilson Fogaça (PTN)
Doutor Enoc (PTN)
George Luiz de Oliveira (PMN)
Júlio Küller (PPS)
Márcio Schirlo (PSB)
Maurício Silva (PSB)
Sebastião Mainardes Júnior (DEM)
Valfredo Laco Dzázio (PRP)
Valtão de Souza (DEM)

Contrários
Alessandro Lozza de Moraes (PSDB)
Alina de Almeida César (PMDB)
Alysson Zampieri (PPS)
Pascoal Adura (PMDB)

Ausente
Doutor Zeca (PSDB)
Emenda (21 cadeiras)

Favoráveis
Alessandro Lozza de Moraes (PSDB)
Alina de Almeida César (PMDB)
Alysson Zampieri (PPS)
George Luiz de Oliveira (PMN)
Márcio Schirlo (PSB)
Maurício Silva (PSB)
Pascoal Adura (PMDB)
Sebastião Mainardes Júnior (DEM)
Valtão de Souza (DEM)

Contrários
Ana Maria de Holleben (PT)
Edilson Fogaça (PTN)
Doutor Enoc (PTN)
Júlio Küller (PPS)
Valfredo Laco Dzázio (PRP)

Ausente
Doutor Zeca (PSDB)

Favoráveis destacam ganho na representatividade

Aumento na representatividade popular, possibilidade de mais segmentos se fazerem presentes no Legislativo, redução do poder de manobra do governo municipal. Esses foram os argumentos utilizados pelos vereadores que votaram favoravelmente ao aumento no número de cadeiras a partir da próxima legislatura. Houve até mesmo quem se dissesse contrário no ano passado e ontem mudou de opinião.

Foi o caso do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), que ontem justificou a mudança de pensamento. “No princípio eu disse que era contrário porque não poderia ir na contramão do que a população queria. Mas, conversando com entidades e algumas pessoas, vi que elas eram favoráveis a esse aumento. Na verdade não estamos aumentando, apenas devolvendo o que a lei tirou”, afirmou, em alusão à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em 2003 fez cair de 21 para 15 as vagas no Legislativo local.

Para Ana Maria de Holleben (PT), a abertura de mais vagas possibilitará que movimentos sociais e regiões hoje ausentes da Câmara tenham a oportunidade de serem representados. “Será um processo democrático com mais candidatos, a população terá mais opções para escolher”, avalia. Além disso, ela acredita que será mais difícil o controle das votações pelo Executivo. “A Câmara de Ponta Grossa tem dado vários exemplos. Não podemos ficar atrás de municípios com o mesmo número de habitantes e que vai contar com mais vereadores”, acrescentou Júlio Küller (PPS).

Contrários ainda tentaram amenizar impacto

Em minoria, os vereadores contrários ao aumento no número de vereadores ainda tentaram amenizar o impacto aprovando a emenda que estabelecia 21 cadeiras, ao invés das 23 do projeto original. A tentativa, porém, acabou sendo em vão, já que não foram conquistados os dez votos necessários para aprovação da emenda.

“Meu posicionamento é o mesmo desde o início, contrário ao aumento. Como o projeto já foi aprovado, entendo que emenda pode tornar a situação menos traumática”, explicou Alessandro Lozza de Moraes (PSDB). O tucano presidia o Legislativo quando o projeto foi apresentado. Na oportunidade, ele se disse contrário ao aumento em virtude dos gastos que a mudança acarretaria aos cofres públicos.

Alysson Zampieri (PPS) conta que chegou a contrariar a orientação de seu partido, que indicou posicionamento favorável ao aumento.

“Nunca votei contra a minha convicção, por isso estou defendendo o que acho correto”, alegou. Outra que votou contrariamente foi Alina de Almeida César (PMDB), a qual fez parte da legislatura com 21 vereadores. “Participei daquela legislatura e não vi diferença”, argumentou. Todos prometem manter o posicionamento contrário na próxima votação.