A Câmara de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira (19), projeto de Lei 151/2019, de autoria do Poder Executivo, e que prevê benefício fiscal para incentivadores culturais. Segundo o projeto, aprovado com emenda modificativa, o benefício será limitado a R$ 500 mil por ano. Receberão o desconto pessoas físicas ou jurídicas que incentivarem projetos culturais aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural; ou promoverem, contribuírem ou participarem de alguma forma, na conservação e restauração de monumentos históricos do município, também conforme mediante aprovação do Conselho.
Segundo o Poder Executivo, a proposta atende solicitação da Fundação Municipal de Cultura e visa revisar e atualizar legislações municipais que tratam do incentivo cultural no âmbito local, em consonância com as metas, projetos e ações estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, aprovadas pelo Conselho.
Como forma de incentivo, a médio e longo prazo, a proposta quer, segundo o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), em mensagem encaminhada junto ao projeto ao Legislativo, dinamizar os meios existentes para que sejam realizados mais projetos culturais na cidade.
Para os próximos anos, o valor deve ser corrigido conforme o aumento da receita municipal, passando para R$ 525 mil em 2020, R$ 551,2 mil em 2021 e R$ 578,8 mil em 2022, totalizando R$ 2,1 milhões investidos em quatro anos. Ao longo destes quatro anos, a Prefeitura estima que o impacto na arrecadação do IPTU seja de 1,051%. "Analisamos com cautela este projeto porque trata de renúncia de receita e assim é preciso colocar na balança para ver se há mais ônus que bônus. Neste caso, acredito que o bônus será maior porque existe uma demanda muito grande para apoio cultural e que muitas vezes é deixado de lado pela falta de recursos", destaca o vereador Ricardo Zampieri (PSL).