Apesar de sua funcionalidade ser questionada, pedidos de melhorias pontuais são usados com frequência por quase todos os vereadores. Em 2011, já são quase 500
Anderson Gonçalves
Quem acompanha as votações na Câmara Municipal de Ponta Grossa já reparou que, ao final da pauta de cada sessão, há um item em que constam diversos pedidos dos vereadores endereçados ao governo municipal. São as chamadas indicações, que geralmente contêm sugestões de melhorias pontuais, como reparos em ruas, implantação de sinalização viária ou limpeza urbana. Somente no ano passado foram mais de 2 mil solicitações aprovadas pelos parlamentares e encaminhadas ao governo. Apesar de sua funcionalidade ainda ser questionada, o expediente é usado por quase todos os vereadores.
Na sessão de amanhã, os vereadores chegarão à marca de 487 indicações em 2011, uma média de aproximadamente 120 pedidos por mês. O número ainda é inferior ao registrado ao final de 2010, quando as 2.082 indicações resultaram em uma média de 166 mensais. Há de se considerar ainda que o mês de janeiro é de recesso no Legislativo e as sessões têm início apenas na metade de fevereiro. O campeão neste ano é Márcio Schirlo (PSB), que soma um total de 120 indicações protocoladas.
Dos 15 vereadores, apenas dois não têm nenhuma indicação apresentada neste ano: Ana Maria de Holleben (PT) e Alessandro Lozza de Moraes (PSDB). Para o tucano, elas são meramente ilustrativas. Todas as minhas solicitações eu faço via ofício, que é mais rápido e tem um resultado muito bom. A indicação serve mais para dar visibilidade ao pedido, avalia. Ele lembra que esse expediente já foi extinto no passado, mas por pouco tempo. É algo que aumenta os custos para o erário público, pois é mais papel e maior burocracia.
Outros vereadores acreditam que as indicações têm um papel importante no trabalho do vereador. Para Alysson Zampieri (PPS), elas servem como um documento oficial, comprovando que a solicitação foi levada ao Executivo. Na prática, porém, ele reclama que a maior parte das reivindicações acaba ficando no papel. A indicação chega na secretaria e para. Não sei se é sobrecarga de trabalho, mas a maioria dos meus pedidos não são atendidos, diz. Como exemplo, ele conta que, de 127 indicações apresentadas em 2009, apenas seis foram atendidas.
O presidente da Câmara, vereador Maurício Silva (PSB), acredita que as indicações servem para dar mais ênfase às reivindicações da comunidade. O ideal era que não houvesse essa necessidade, mas como são muitas as demandas do Executivo, é preciso que os vereadores busquem essa intervenção, justifica. No seu caso, ele diz não ter muito o que reclamar. Algumas demoram mais tempo, outras são justificadas, mas para todas há uma resposta.
Solicitações e providências tomadas
A reportagem do Diário dos Campos visitou quatro locais onde foram solicitadas melhorias por meio de indicações de vereadores em dezembro do ano passado. Em todas elas, alguma providência foi tomada. Em alguns casos, porém, os problemas já reapareceram.
Rua Paraguai, Ronda
Pedido: Reconstrução do asfalto
Autor: Alina de Almeida César (PMDB)
Situação: Reparos foram efetuados, mas o asfalto não foi reconstruído como solicitado. Ainda assim, a via apresenta boas condições de tráfego.
Rua Ribeirão Claro, Vila Santana
Pedido: Operação tapa buracos em frente à unidade de saúde
Autor: Doutor Zeca (PSDB)
Situação: O buraco maior, alvo de reclamações, foi tapado e hoje a via apresenta condições boas de tráfego.
Rua Aristides Lobo, Olarias
Pedido: Reparos na pavimentação asfáltica no trecho próximo às lombadas
Autor: Edilson Fogaça (PTN)
Situação: Segundo moradores, foram feitos reparos na via. No entanto, o asfalto já apresenta problemas novamente.
Rua Abreu de Lima,
esquina com Dom Geraldo Pelanda, Uvaranas
Pedido: Sinalização de preferencial
Autor: Alysson Zampieri (PPS)
Situação: A solicitação foi atendida com a colocação de uma placa de preferencial no referido cruzamento.