Por conta da pandemia do novo coronavírus – e consequente proibição de que haja aglomeração – a Câmara de Vereadores de Ponta Grossa decidiu, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (25), votar pela suspensão dos prazos concedidos à comissão especial que analisa o PL 451/19, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor, até o dia 1° de julho. Com isso, a audiência pública que estava marcada para esta quarta-feira (27), às 17 horas, foi suspensa e não deve acontecer antes de julho.
Segundo o presidente da comissão especial do Plano Diretor, vereador Pietro Arnaud (PSB), a necessidade de suspender a audiência, assim como os prazos, surge de uma preocupação de diversas entidades, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa (CDEPG), em promover a reunião durante período de pandemia. “Temos preocupação em debater o assunto mas, ao mesmo tempo, a situação de saúde torna complicada, porque dificulta a participação da população – especialmente de quem integra o grupo de risco. Ao mesmo tempo, a Vigilância Sanitária também requereu uma série de informações sobre como se dará os cuidados no dia da audiência”, explica. Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Daniel Milla (PSD), também defendeu a suspensão dos prazos, devido, segundo ele, à necessidade de debate do projeto em audiências públicas.
Segundo Arnaud, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) está contribuindo com os trabalhos da comissão, fazendo estudo técnico e análise das mais de 40 emendas protocoladas até agora.
O projeto-base do Plano Diretor deve ser votado ainda neste ano. Além da revisão do Plano Diretor (PL451/19) em si, outros dez projetos de lei que complementam o Plano Diretor tramitam no Legislativo.