A CAIXA e o Ministério da Economia (ME) assinaram na última sexta-feira (13) em Brasília, o aditamento ao Termo Único de Credenciamento que mantém o banco como mandatário da União para transferências de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Essa medida faz parte de uma série de ações que a CAIXA, em parceria com o ME e outros órgãos do Governo Federal, adotou ao longo do ano. Entre elas, a redução de custo, simplificação de regras, automatização de processos, além da melhoria da transparência.
Isso permitiu com que o banco reduzisse em mais de 50% o valor das tarifas cobradas pelo serviço. Hoje, esse percentual varia de 3,2% a 4,4%. Os novos percentuais já estão sendo aplicados para projetos e contratos firmados em 2019.
Para a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, a assinatura do aditivo reforça a postura do banco em dar maior efetividade a aplicação dos recursos do Governo Federal. “Nós vamos fazer a transferência de um recurso com rastreabilidade, com segurança e mais rápido. Isso vai fazer com que as obras aconteçam de maneira mais rápida e com um menor custo para o município”, explica.
Inovação e desburocratização:
Desde de janeiro, a CAIXA vem estudando maneiras de inovar e desburocratizar o processo de repasse do OGU. A medida mais sensível foi a utilização da Plataforma + Brasil.
Por meio dela, rotinas que antes eram executadas manualmente e em papel passaram a ser feitas de forma automática e de maneira eletrônica. Além disso, informações e os documentos obrigatórios do processo passarão a ser inseridos no próprio sistema.
Transparência:
Na Plataforma + Brasil é possível a qualquer cidadão acompanhar a aplicação dos recursos e exercer o controle social, inclusive por meio de upload de fotos georreferenciadas. “Além da modernidade, traz transparência, traz a rastreabilidade do uso do recurso e apresenta todo o trabalho que foi feito dentro daquele município”, avalia Thomé.
Também é possível a celebração de contratos por meio de certificação digital, automatização dos processos licitatórios nos casos em que o valor for igual ou menor ao aceito na análise da documentação e a prestação de contas final dos contratos. “Política pública está na alma da CAIXA. E essa é mais uma medida para melhorar as políticas públicas”, finaliza a vice-presidente.