O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) / Serviço Social Autônomo (Paranacidade) renovaram até o dia 31 de dezembro de 2018 o convênio que permite o financiamento a prefeituras de municípios paranaenses. O aditivo contratual assinado em Curitiba, na agência do BRDE no Paraná, pelo diretor-presidente da instituição, Jorge Gomes Rosa Filho, e pelo secretário Ratinho Junior, garante apoio financeiro aos municípios para a aquisição de equipamentos, execução de obras de infraestrutura e projetos de modernização administrativa, como a inclusão digital.
O convênio prevê investimentos em ações conjuntas que possam fortalecer o desenvolvimento dos municípios paranaenses em diversas operações. O BRDE atua como agente financeiro e o Paranacidade como agente técnico operacional. Há ainda a participação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
As operações permitidas pelo aditivo são por meio dos seguintes Programas: BRDE Mais Paraná que dá respaldo financeiro a obras de infraestrutura urbana; o Pró Vias, para financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários; o PMAT, destinado a modernização institucional e inclusão digital nos municípios; Caminhos da Escola para a aquisição de equipamentos ao transporte escolar; Pró Transporte para pavimentação urbana. Essas operações ainda contam com o aporte de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Parceria
A parceria entre BRDE e Sedu/Paranacidade, nasceu em 2006, e foi potencializada em 2014, com a conclusão do processo de capitalização do banco de fomento feita pelo governador Beto Richa. Os R$ 200 milhões aportados pelo governo estadual viabilizaram a criação do programa ‘BRDE Mais Paraná’, que irá atender municípios em suas demandas por investimentos voltados à construção, ampliação, reabilitação ou reforma de obras estruturais urbanas. A mecânica do programa é a seguinte: a Sedu receberá os projetos das prefeituras e, após liberação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), encaminhará a operação de financiamento junto ao BRDE.
O histórico da união entre BRDE e SEDU/Paranacidade aponta que 76 contratos de financiamento com prefeituras de municípios paranaenses foram firmados, totalizando R$ 68,710 milhões em recursos destinados a projetos de infraestrutura.
Assim, apesar de toda a situação crítica da economia, no Paraná, pelo governo do Estado, os municípios podem usufruir dos recursos a serem aplicados nas prioridades eleitas pela população. Esta é uma parceria do bem e que dá certo em favor das necessidades da população, destacou Ratinho Junior.
Parceria entre BRDE e Sedu/Paranacidade, nasceu em 2006, e foi potencializada em 2014. Foto: Divulgação