O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem menos de uma semana para decidir se veta ou sanciona a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/20), que foi aprovada no dia 4 de junho no Congresso. Também chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista vitimado pela covid-19, a proposta prevê ajuda de R$ 3 bilhões do governo federal ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Conforme a lei, para os 23 municípios que integram os Campos Gerais, o valor total a ser repassado, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) será de R$ 7,1 milhões. Ponta Grossa deve ficar com o maior montante – R$ 2,2 milhões – seguido por Telêmaco Borba, que terá R$ 568,6 mil e Castro, que deve receber 525,8 mil.
“O setor de cultura foi um dos grandes afetados pela pandemia, porque as atividades estão praticamente paradas”, aponta o presidente da Fundação Cultural de Ponta Grossa e integrante do Conselho Estadual de Cultura, Fernando Durante.
Durante explica que a sanção da Lei Aldir Blanc será fundamental para o auxílio de profissionais e manutenção dos espaços culturais. “Ainda não temos estimativa de quando vão normalizar as atividades. E, mesmo que volte, será uma retomada lenta”, avalia.
Reunião
Para discutir detalhes sobre a lei, gestores dos setor cultural de municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) realizaram encontro online para debater o assunto. Para facilitar o processo do auxílio, Durante recomendou aos gestores a realização de um cadastro no qual artistas possam ser identificados. Em Ponta Grossa o cadastro está sendo realizado por meio do site da Prefeitura Municipal (http://pontagrossa.pr.gov.br/cultura/censo). "Já são mais de 400 artistas cadastrados", completa.
Divisão
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. R$ 1,5 bilhão ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro deverá bancar um auxílio financeiro de R$ 600 para os trabalhadores do setor e a manutenção de empresas e espaços culturais, a exemplo de teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias.
Projeto tentou minimizar impactos
De acordo Fernando Durante, para tentar driblar os efeitos da pandemia na classe cultural de Ponta Grossa, a Fundação Municipal de Cultura desenvolveu o projeto ‘Em casa com cultura’. Foram 110 projetos e obras, 235 artistas contemplados, 95.727 pessoas alcançadas virtualmente (somando todas as apresentações) e um engajamento de 12.733 nas redes sociais. As obras de artes plásticas, por sua vez, compõem um catálogo online. O edital, no valor de R$ 133,8 mil, com recursos do Fundo Municipal de Cultura, premiou os artistas em valores que variam de R$ 600 a R$ 2 mil.
