AVANÇADO Ricardo Barros destacou processo de industrialização em Ponta Grossa e nos Campos Gerais
Ponta Grossa e a região dos Campos Gerais estão numa situação privilegiada no que se refere ao recebimento de novas indústrias e empresas. A avaliação é do secretário de Estado de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, que na última sexta-feira participou do Dia da Indústria, evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). De acordo com ele, há várias negociações em andamento, com boas perspectivas de sucesso.
Antes de participar do evento, Barros esteve na redação do Diário dos Campos, acompanhado do chefe regional do Departamento de Construção de Obras (Decon), Luiz Carlos Rover, e do empresário Neori Tigrão Leobet. Ao comentar o processo de industrialização que vive a região de Ponta Grossa, o secretário destacou alguns atributos locais. Ponta Grossa é privilegiada, tem boa localização, mão de obra qualificada e logística. São fatores que decidem a escolha das empresas para seus empreendimentos, destaca.
Entre as empresas que estudam se instalar em Ponta Grossa estão a Paccar, fabricante de caminhões, e a cervejaria Ambev. No caso da Ambev, a questão está na redução da alíquota do ICMS. É uma negociação mais complexa, que estamos estudando com profundidade, relata Barros. Também está nessa relação a Cargill, que já anunciou a instalação de uma nova unidade no Paraná. Nos Campos Gerais, Ponta Grossa e Castro estão no páreo para receber o investimento.
Barros destacou o programa Paraná Competitivo, lançado pelo governo Beto Richa (PSDB) para incentivar a vinda de novas indústrias. Esse programa foi muito bem aceito pelos empresários porque ele não dá isenção de impostos, ele posterga o prazo para pagamento, observa. Segundo o governo, mais de 50 grupos paranaenses, brasileiros e estrangeiros estão em negociação para obter aval do programa e realizar investimentos no Estado.
O secretário lembrou ainda a concessão de benefício fiscal às duas empresas produtoras de papel imprensa situadas na região: Norske Skog Pisa, de Jaguariaíva, e a Stora Enso, de Arapoti, que tiveram redução no ICMS da energia que consomem. São exemplos da política que temos adotado, estabelecendo o diálogo e discutindo com cada segmento as melhorias possíveis, observa.
Todos perdem com a guerra fiscal
O secretário Ricardo Barros comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que na última quinta-feira considerou inconstitucionais medidas de incentivo fiscal criadas por diversos estados brasileiros a partir da redução de alíquotas de ICMS em operações interestaduais sem anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a decisão, fica prejudicada a chamada guerra fiscal, pela qual estados usam da concessão de benefícios tributários para atrair novas empresas.
Com a guerra fiscal ninguém ganha, todos perdem, avalia Barros. Para o secretário, essa disputa faz com que sejam minimizados fatores como localização, logística e especialização da mão de obra. Isso tira a competitividade, deixando o caminho livre para quem paga menos imposto.
A decisão do STF também foi comemorada pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. De acordo com ele, o julgamento vai ao encontro do trabalho que está sendo feito desde o início do ano pelo governo paranaense, Confaz e pelo Fórum dos Estados do Sul e do Sudeste, criado em maio para pacificar a guerra fiscal. Era uma decisão esperada, comentou.
De acordo com o secretário, o entendimento do Supremo sobre incentivos fiscais não afeta a política de atração de empresas em vigor no Paraná. As decisões não têm qualquer efeito sobre o programa Paraná Competitivo, porque se trata de programa interno, baseado em lei estadual, que não abre mão de receita, apenas a posterga, explica Hauly.
Ele lembrou que em reunião recente com o ministro Guido Mantega o governador Beto Richa defendeu a redução para zero das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais. Mas os 4% propostos pelo Ministério da Fazenda são aceitáveis, disse. O Paraná também pediu o fim da redução nas alíquotas de importação e que seja acelerada a diminuição interna das alíquotas de toda a cadeia alimentar.