Fábio Matavelli
Se pacote for aprovado, tributação sobre itens da lista de material escolar ficará mais alta
Deve ser votada na próxima semana, na Assembleia Legislativa, o chamado pacotaço, com 16 projetos de lei enviados pelo governo do Paraná. As medidas visam aumentar a arrecadação do Estado e, para isso, o governo propõe subir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários itens da cesta básica e também produtos da lista do material escolar, artigos de vestuário, calçados e até medicamentos; o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2,5% para 3,5% e voltar o desconto de apenas 5% sobre o pagamento à vista; e ainda a receber a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, que hoje são isentos e poderão ter descontados 11% de seus vencimentos. Se o projeto que trata da cobrança do ICMS for aprovado pelos deputados, cerca de 95 mil itens deverão ter a alíquota do imposto passando de 0% ou 12% nos dias atuais para 18% ou 25% ano que vem.
O G7 grupo que reúne diversas entidades do Estado deve se reunir na segunda-feira com o governador Beto Richa para discutir o pacote, uma vez que alguns de seus integrantes já se manifestaram contrários às medidas, como a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio). Ontem, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que também faz parte do G7, informou ao DC que seus colaboradores estão calculando o impacto financeiro das medidas.
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