As medidas de isolamento social praticadas devido à pandemia do novo coronavírus têm causado diversos reflexos econômicos negativos em empresas – e, consequentemente, na arrecadação de tributos de todas as esferas governamentais. Na Prefeitura de Ponta Grossa, somando as seis principais receitas, o prejuízo foi superior a R$ 7,63 milhões em abril, no comparativo ao mesmo mês do ano passado. A redução orçamentária equivale a 19%, quase um quinto do total arrecadado em 2019, e não considera a inflação do período.
As informações são de um levantamento feito pela Secretaria Municipal da Fazenda a pedidos da reportagem o Diário dos Campos. “Os reflexos negativos da pandemia já aconteceram. Mas o que mais nos preocupa é de que alguns impostos de transferência constitucional, como ICMS e IPVA, e que demandam da geração de riquezas, produções e compras e vendas, o que está sendo pago em abril é o referente ao produzido no mês de março – mês em que a economia estava tudo normal penlo menos até o dia 20”, destaca o secretário da pasta, Cláudio Grokoviski.
O gestor da Secretaria da Fazenda afirma crer que o prejuízo será pior na arrecadação de maio – quando serão cobrados os tributos referentes ao que foi movimentado em abril. “Não enxergo um cenário melhor para o próximo mês, ainda mais considerando que em abril tivemos uma queda bem grande. Por isso, neste momento não existe mais orçamento público e fluxo de caixa; iremos negociar vários contratos, e permanecem como prioridades a manutenção dos serviços básicos e pagamento da folha de funcionários”, afirmou Grokoviski.
O secretário afirmou que depositou nesta quinta-feira (30) o pagamento integral dos nove mil servidores, que soma quase R$ 20 milhões. “Mas não posso dar garantia para o próximo mês”, disse ele. Para se ter ideia, os R$ 7,63 milhões de prejuízo do mês de abril equivalem à soma dos recursos mensais investidos no Hospital Municipal Amadeu Puppi [Pronto Socorro] (R$ 5 milhões) e no Hospital da Criança [R$ 2 milhões] ou seis vezes o gasto mensal com a UPA Santa Paula.
Tributos
O imposto que teve a maior queda no comparativo de abril de 2019 com abril de 2020 foi o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Apenas ele teve uma diminuição de R$ 6,16 milhões, 33,5% do arrecadado no mesmo mês do ano passado. Na sequência de retrações figuram o IPVA, com -28,46% (R$ 994,2 mil), o FPM, com -22,18% (R$ 381,45 mil), o ISSQN, com -6,2% (R$ 460,74 mil) e o ITBI, com -0,23% (R$ 4 mil).
O único tributo que teve variação positiva no período foi o IPTU, com +9,24% (R$ 367,4 mil). “Isso se deve ao fato de esse ano contar com mais cadastros, prorrogação de prazo de pagamento e aumento no valor lançado”, explica Cláudio Grokoviski. Conforme publicado na edição de ontem (30) do Diário dos Campos, a inadimplência do IPTU chega a 45% dos cadastros.
Quadrimestre
O total das seis principais receitas no quadrimestre ainda é superior ao verificado em 2019: de R$ 205,25 milhões, em 2020 a Prefeitura somou R$ 207,77 milhões. Porém, a variação de 1,22% é apenas nominal; como a inflação do primeiro quadrimestre de 2019 foi de 2,09%, a variação real é negativa.