A trajetória de envelhecimento da população brasileira, apresentada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levanta preocupações quanto à saúde, aposentadoria, taxa de fecundidade e também em relação às construções no país. Isso mesmo, pois a maioria das casas, comércios e prédios públicos ou privados com mais de 20 anos não tem acessibilidade. A Lei n° 10.098, de 2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no que diz respeito à construção do mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação acessíveis.
Depois da Lei, que é federal, as edificações construídas devem promover a acessibilidade nas áreas comuns para todas as pessoas sejam elas com portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida. E cabe às prefeituras municipais fiscalizar se essas obras cumprem as orientações. “A lei vale para construção de edifícios, sejam eles públicos e privados e também para o mobiliário urbano como calçadas e vias, no entanto não se encaixa para construções ou reformas de casas particulares, nas quais os proprietários definem os projetos”, explica a arquiteta e professora universitária Lorena Damo Comel, do escritório L+W Arquitetos.
Mesmo que as orientações da Lei nº 10.098 não sejam obrigatórias para residências, há cerca de cinco anos as pessoas passaram a se preocupar com questões de acessibilidade em obras particulares. Desde então 80% dos projetos que chegam ao escritório pedem quartos e banheiros no térreo, por exemplo, além de portas amplas. “Quando falamos de acessibilidade não estamos falando só de pessoas com deficiência permanente, mas também de idosos com mobilidade reduzida e de pessoas que sofreram acidentes, por exemplo”, afirma a arquiteta.
Isso vem acontecendo, principalmente por conta o inchaço das cidades, que deixou os lotes urbanos cada vez menores, mais estreitos e também mais caros. Segundo Lorena, nesse cenário, a maior parte dos projetos de arquitetura precisa levar em conta estruturas de dois ou mais andares que se encaixem nos lotes menores e aí entram aspectos de mobilidade.
Os projetos de residência que se preocupam com acessibilidade são preventivos, principalmente pensando no envelhecimento da população. “As pessoas que nos procuram querendo projetos com aspectos de mobilidade no térreo geralmente estão pensando em receber pais e mães idosos em casa em algum momento”, conta o arquiteto Welton Zazinski Gomes, também da L+W. A preocupação é válida e urgente, segundo a pesquisa do IBGE, já em 2034, 15% da população terá mais de 65 anos e em 2046 esse índice sobe para 20%.