Após investigação, Procon descarta ação de cartel nos postos de PG

O coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Ponta Grossa, Leonardo Werlang, conversou com a reportagem do jornal Diário dos Campos e afirmou, que após investigação realizada pelo órgão, “que não existem provas e nem indícios que exista um cartel dos postos de combustíveis no município”.

“Constatamos que não existe combinação de preços nos postos de combustíveis de Ponta Grossa. Cada posto tem uma especificidade de custo, um funciona 24 horas, o outro paga aluguel por conta da localização, outro tem mais funcionários, e vários fatores que influenciam diretamente no preço final da gasolina. Fizemos um trabalho sério e agora podemos dar essa resposta para a sociedade ponta-grossense”, afirma Werlang. O coordenador ainda esclarece que a maioria dos postos tem preços iguais por conta da concorrência. “Muitos proprietários, por vezes, abaixam a lucratividade para não perder os clientes, já que em outros postos a gasolina está mais barata e gera essa igualdade de valores”, comenta. Werlang ressalta que o preço médio de lucro por litro de gasolina é justificável por entenderem que o valor consegue pagar os tributos, funcionários e outros encargos que os postos possuem. “Não identificamos uma prática de preço abusivo na primeira análise dos documentos, mas vamos continuar acompanhando para que caso haja alguma irregularidade, o Procon estará pronto para agir”, explica.

No mês de novembro de 2018, o Procon iniciou uma investigação sobre os preços da gasolina nos postos de combustíveis de Ponta Grossa e emitiu 65 notificações para que os proprietários explicassem como era feito o cálculo dos valores que eram vendidos para o consumidor final. “Tivemos respostas de 34 empresas, que nos mostraram relatórios contábeis, gastos com funcionários, custo da aquisição da mercadoria, além do lucro líquido e bruto. Cada justificativa recebida tem em torno de 80 páginas”, esclarece Werlang.

De acordo com o coordenador, com base na documentação entregue foi possível provar os custos do preço da gasolina que é revendida na cidade. “Identificamos que os donos das empresas compram o combustível das distribuidoras por um preço mais alto e isso reflete diretamente para os clientes quando vão abastecer”, explica. Werlang destaca que a gasolina é vendida por um preço na refinaria, depois acrescenta outro valor na distribuidora com custos de frete e outros encargos, aí então é vendida para os postos, que pagam outros impostos, além dos funcionários que trabalham nos locais, para então ser vendida ao consumidor.

Ranking

O Procon de Ponta Grossa tem uma parceria com outros órgãos de proteção ao consumidor nas cidades do Paraná e semanalmente um ranking do preço da gasolina é feito. Em novembro, quando começou a investigação, o município estava no 5° lugar com a gasolina mais cara dentre as 29 cidades pesquisadas. Atualmente, Ponta Grossa aparece na 18ª posição na lista. “Isso é reflexo de toda a ação de fiscalização do Procon junto com a sociedade. Nós estamos atuando para entender os valores que são praticados e a população está nos auxiliando nessa investigação desde o início”, revela.

Segundo o relatório divulgado pelo Procon, 15 postos foram pesquisados em Ponta Grossa e vendem por um preço médio de R$ 4,20 o litro da gasolina. Nesse cálculo, o lucro médio por litro é de R$ 0,47 centavos. E o documento ainda revela que o preço médio que os donos de postos compram a gasolina das distribuidoras é de R$ 3,72 por litro.

Fiscalizações

Werlang explica que os cidadãos podem realizar denúncias para o Procon quando verificarem que algum posto possa estar cometendo alguma irregularidade. O coordenador esclareceu que alguns clientes questionaram que postos têm lançado um preço no aplicativo ‘Menor Preço’ do governo e quando vão abastecer não encontram aquele valor. “Já identificamos cinco vezes esse tipo de situação e fomos ao local verificar o que estava acontecendo. O que ocorre, é que os funcionários tiram 100 ml de gasolina para controle interno, avaliação de combustível e para limpeza também, e isso é lançado no sistema e muitas vezes é lançado com preço de nota fiscal. Então não é uma gasolina que vai ser vendida e acaba dando essa confusão, mas já alertamos os donos dos postos para que se atentem a esses lançamentos e para evitarmos essas situações”, conta.

Ranking do preço da gasolina nos municípios

Fonte: Procon Ponta Grossa