A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da covid-19 estão sendo revisados. Segundo informou a agência, estão incluídos entre esses atos as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos.
Diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Essa condição deve ter seu fim normatizado ainda esta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Saúde.
“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa.
Recomendações
Em nota publicada, a Agência destaca que a vacinação contra a covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. Para a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, é necessário também que a vigilância epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil.
“Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão de vigilância sanitária ao lembrar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações.