Luiz Sorvos: “a divisão de recursos está errada e precisa mudar” (Divulgação)
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, disse ontem que o consenso existente entre o Congresso Nacional e prefeituras de que a divisão de recursos no Brasil está equivocada foi um dos destaques da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que terminou na quinta-feira.
“Saio esperançoso porque os parlamentares concordaram com os prefeitos de que a divisão de recursos entre os entes federados está errada e precisa mudar urgentemente, comentou Sorvos.
Os presidentes da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), defenderam a totalidade dos itens da pauta municipalista que inclui a aprovação da PEC 172, que estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.
Para o presidente da AMP, as competências entre os entes federados precisam ser mais bem definidas para que as prefeituras não sintam tanto os efeitos dos encargos que tiveram que assumir. Por isso, o pacto federativo precisa avançar e a distribuição de recursos precisa continuar, comentou.