A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realizou na tarde de ontem reunião com as microrregionais para definir ações para 2020. Educação, Previdência e eventos de capacitação estiveram na pauta do encontro. O presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, destacou o final de mandato, bem como a reeleição de prefeitos que estará em voga nos próximos meses. “Os gestores que vão deixar as Prefeituras têm que deixar a casa em ordem”, avalia.
Para isso, a AMP prepara, junto com as micros, eventos para orientar os gestores para o processo. “A AMCG terá um grande encontro, junto com a Associação do Centro Sul e do Sul Paranaense para esclarecimentos quanto ao processo eleitoral e fim de mandatos”, contou o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais e prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda, que participou da reunião em Curitiba.
Este evento será realizado em parceria com a AMP e Sebrae. “Realizamos um convênio com o Sebrae para sua realização. O Paraná é o primeiro estado a assinar”, exulta Scalco, lembrando que no Estado serão realizados sete eventos para atender a todas as Associações Microrregionais. “Estamos reestruturando a AMP para realizar trabalho junto com as regionais”, aponta. O encontro deve ser realizado até o mês de junho. Outros eventos de capacitação também já estão sendo programados pela AMP.
Da educação, os gestores debateram na tarde de quarta-feira as questões do Reajuste do Magistério, valores do Fundeb e o transporte escolar. “O Reajuste do Magistério deve ser avaliado caso a caso, pois nossos municípios contam com legislações diferentes para tratar do tema”, conta o presidente da AMCG. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020.
O transporte escolar foi outro tema que esteve em pauta. A AMP pretende iniciar conversas junto à Secretaria Estadual de Educação para definir critérios de repasse do custo-aluno de cada município. “Queremos equalizar os repasses, conforme a demanda de cada município”, antecipa o presidente da AMP. O repasse do valor do transporte já foi um dos temas propostos pela AMCG para ser debatido, já que as Prefeituras gastam um valor muito maior do que o repassado pelo Estado.
Previdência
Inicialmente a questão previdenciária não estava prevista na pauta da reunião da AMP. “Foi um dos temas que fiz questão de abordar, pois nossos municípios devem se adequar até o dia 31 de julho”, destacou Sloboda. A legislação prevê que alterações nas respectivas leis para instituir um regime complementar de previdência para os servidores públicos devem ser aprovadas por estados e municípios até 31 de julho.