Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (10), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse não acreditar que a reforma política em debate no Congresso Nacional promoverá mudanças profundas no modelo eleitoral brasileiro. Como lembrou o líder do PSDB, o tema é discutido há anos, mas esbarra na falta de participação da Presidência da República.
– Temos um presidencialismo forte. No presidencialismo forte, reformas só acontecem quando há participação ativa da liderança de quem preside o país – afirmou.
Essa também é a razão, na avaliação do parlamentar, de outras reformas como a tributária e a da Previdência estarem emperradas.
– Se a reforma política for concretizada, as demais ocorrerão com maior celeridade – assinalou o parlamentar que também defendeu suas propostas para uma reforma política.
Participação Popular
Segundo Alvaro Dias, a alma da reforma política está na participação popular nas decisões partidárias. De acordo com o senador, hoje “as decisões são impostas pela cúpula partidária que se apropria da sigla como se fosse proprietária exclusiva”.
Para ampliar a participação da população e das militâncias partidárias, o senador comunicou que já apresentou projeto de lei que estimula a adoção de eleições primárias pelos partidos.
– A adoção desse modelo de primárias respeita a população. É uma forma de considerar o eleitor importante desde o primeiro momento do processo eleitoral – explicou.
Voto Facultativo
Apesar da aprovação pela Comissão da Reforma Política do Senado da manutenção do voto obrigatório, o senador propõe que volte a ser discutida a proposta de voto facultativo. Segundo Alvaro Dias, o eleitor precisa ter a liberdade de decidir “se vale a pena votar ou não votar”.
Financiamento Público
Ao comentar a proposta de financiamento público de campanha, Alvaro Dias disse ter dúvidas sobre a eficácia desse dispositivo no combate à corrupção. De acordo com o senador, o Brasil não conta hoje com mecanismos de controle e fiscalização rigorosos, o que pode significar o desvio de recursos públicos para “caixa 2”.
– Se nós tivéssemos mecanismos de fiscalização e controle rigorosos e eficazes, eu não teria dúvida em defender o financiamento público de campanha, mas no atual estágio do Brasil, da banalização da corrupção, não ouso defender o financiamento público, argumentou.
Horário Eleitoral
Outro ponto citado pelo senador como importante para a reforma política é a regulamentação do horário eleitoral gratuito durante as campanhas. Segundo Alvaro Dias, deveria ser excluído do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.
– Nós sabemos que o balcão de negócios se instala e quem oferece mais acaba levando o apoio, que é irrelevante eleitoralmente, mas passa a ser importante porque o patrimônio que se oferece é o tempo da rádio e da televisão – explicou o senador, que disse já ter apresentado projeto sobre o tema.