Na próxima segunda-feira (1º de julho) a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa lançará um projeto que visa facilitar a emissão de alvarás para todas as modalidades de empresas do município. Com a integração de sistemas, a meta é eliminar o processo físico do pedido do documento de autorização, realizando todas as etapas a partir da plataforma online.
O Município já é pioneiro no sistema voltado a microempreendedores individuais (MEIs); em novembro de 2017 a coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação, através da Sala do Empreendedor, lançou o alvará online para MEIs, e já na época a coordenadora Tônia Mansani citou como meta a implantação do projeto para todas as modalidades de empresas.
Em abril o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, já havia adiantado ao jornal Diário dos Campos que o programa estava em fase de testes e deveria reunir todos os órgãos envolvidos no processo de emissão ao alvará. “Tudo poderá ser solicitado digitalmente: Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Departamento de Urbanismo, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Fazenda. O que continuará no papel são apenas as documentações de organizações que dependem de cartórios e não da Junta Comercial, como sociedades sem fins lucrativos, por exemplo”, explicou Grokoviski na ocasião.
O desenvolvimento do sistema não gerou custos extras para os cofres públicos, já que o serviço já está incluído no contrato da empresa que presta serviços de Tecnologia da Informação (TI) para a Prefeitura. “Esse serviço já estava previsto na licitação inicial, e primeiramente disponibilizar para os MEIs para avaliar o seu funcionamento. A partir do lançamento oficial desse sistema os contadores farão o mesmo trabalho online que iniciaram com os MEIs para todas as empresas”, explicou o secretário da Fazenda.
Pacote de programas
Confirme adiantou a assessoria de imprensa da Prefeitura, na segunda-feira (1) será lançado oficialmente o pacote “Descomplica”, que, além da novidade do alvará online para todos os portes de empresas, também integra a “Sala Digital” da Sala do Empreendedor, que reúne serviços em uma plataforma online; o “Prefeitura 156”, canal direto de contato entre a administração pública e a população; e o “Destrava Construção”, lançado neste mês, que visa agilizar os trâmites legais relacionados à construção civil.
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