O deputado federal Aliel Machado (PSB) foi escolhido esta semana para ser o relator e apresentar um parecer sobre um dos temas mais importantes e debatidos atualmente: a transparência. O relatório pretende corrigir ações recentes do Governo Federal que vão contra a transparência, entre elas a decisão de mudar a metodologia da divulgação dos dados da Covid-19.
Aliel revela ainda que a relatoria será ampla e irá abranger também informações fornecidas pelos municípios e estados, além dos respectivos gastos. "Queremos mais transparência, dividido por faixa etária, pessoas classificadas como de risco, algum tipo de deficiência, entre outras informações. As pessoas tem direito de saber o que está acontecendo e também pela necessidade de respeito que o país precisa ter lá fora", diz.
De acordo com o parlamentar, que no ano passado foi autor do primeiro projeto aprovado pela Câmara também sobre a transparência, o objetivo é disciplinar e estabelecer diretrizes para a divulgação de dados durante a pandemia e proibir a articulação, por parte do Executivo, para esconder e manipular números. "Nosso trabalho será o de estudar todos os projetos sobre o tema. Não vamos permitir que haja sigilo de informações e nem aceitar que o Governo manipule dados, principalmente com relação a pandemia", frisou Aliel.
Na última semana o Executivo também ampliou o sigilo de pareceres técnicos dos ministérios. O que, segundo o deputado, vai totalmente contra o avanço recente de acesso à informação. "A Lei de acesso à informação veio justamente para evitar esse tipo de medida, para trazer mais transparência nas ações dos governantes. Vamos debater e tratar disso também no nosso relatório", afirma.
A mudança na regra de divulgação por parte do Governo teve repercussão mundial. De acordo com instituições e autoridades, a decisão interfere no planejamento das ações de combate ao Covid-19 e prejudica inclusive acordos comerciais.