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Alep mantém orçamento do MP e aprova ‘Rota da Cerveja’

Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre eles o projeto de lei nº 644/2015, de autoria dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que cria a “Rota da Cerveja Artesanal no Estado do Paraná”. O objetivo do projeto é incentivar a produção de cerveja artesanal por meio das cervejarias caseiras e microcervejarias, além de promover eventos ligados à produção. A medida tenderia também a difundir o turismo e gerar mais emprego e renda aos paranaenses.

Na votação de ontem os deputados também derrubaram o veto parcial ao projeto de lei nº 463/2016, de autoria do próprio Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 (Orçamento). Neste caso, o veto parcial incide sobre as disposições do § 2º do artigo 3º e do orçamento do Ministério Público do Estado do Paraná. A proposição foi derrubada por 47 votos contrários ao veto e uma abstenção, mantendo-se assim o texto da Lei Orçamentária Anual de 2017 aprovado em dezembro passado.

A rota, inicialmente, será composta pelos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais. Em primeiro turno, a matéria recebeu 31 votos favoráveis e nenhum contrário.

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