Nesse ano 2.433 microempreendedores individuais já se formalizaram em Ponta Grossa, 84,7% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.317). Ambos os números consideram a abertura de empresas entre janeiro a agosto e foram repassados à reportagem do DC pela Sala do Empreendedor da cidade.
Outro indicador positivo é a diminuição de baixas de MEIs, ou seja, de fechamento de microempresas individuais. O acumulado desse ano indica 345 processos, 5% a menos do que em 2018 no mesmo período – até dezembro, o ano anterior acumulou 1.826 novos MEIs versus 532 baixas.
Em Ponta Grossa o órgão especializado no atendimento a esse porte empresarial é a Sala do Empreendedor, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda. Mesmo com a característica de autogestão dos MEIs, que permite que os processos gerenciais e tributários sejam feitos de forma simplificada pelo próprio empresário, mais de a metade dos novos empreendedores ainda buscam o órgão para dar início aos seus negócios.
Com sede física no piso térreo do Paço Municipal, há quase um ano a Sala do Empreendedor também conta a “Sala Digital”, site que reúne todas as ferramentas necessárias para a gestão da microempresa e também outros portes de negócios. Desde então, o número de atendimentos feitos pessoalmente caiu, de 40,1 mil de janeiro a agosto de 2018 para 38,4 mil no acumulado de 2019.
“Muitos MEIs agora buscam diretamente a Sala Digital para acessar tutoriais e atalhos. A emissão de DAS e DASN [documentos de contribuição do MEI], por exemplo, está sendo feita praticamente só pelo nosso site”, explica a coordenadora do órgão, Tônia Mansani.
Terceirização
Segundo Tônia, um dos motivos para o boom na formalização de MEIs nesse ano é a lei da terceirização, que permite que quem antes era funcionário com carteira assinada agora preste serviços para as antigas contratantes.
“Ponta Grossa está com um crescimento bem alto em MEIs na construção civil, que passa a contratar colaboradores por empreitada. Essa lei aqueceu o mercado de microempresas individuais, já que elas possuem menos impostos, são mais burocratizadas e têm a liberação de alvará mais rápida quando comparadas a outros portes”, ressalta a coordenadora da Sala do Empreendedor.
Motoristas de app podem ser MEIs
Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI na semana passada, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados. Em todo o país mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber e 99 já se cadastraram como microempreendedores individuais.
Antes, os interessados na formalização devido a benefícios como contribuição previdenciária, por exemplo, estavam aderindo à categoria de “Transporte de passageiros sob regime de frete” (CNAE: 4929-9/01). “Agora eles podem usar a CNAE [classificação da atividade econômica] própria, já que a de frete era mais voltada ao serviço de vans, por exemplo. Os motoristas que quiserem saber mais sobre essa mudança podem buscar a assistência da Sala do Empreendedor”, comenta Tônia Mansani, que também é coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação do Município.
Existem hoje no Brasil cerca de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. A expectativa do governo é que mais da metade deles tornem-se microempreendedores. O processo de inscrição no MEI é realizado de forma simplificada, eletrônica e gratuita. O motorista que decidir aderir ao programa pagará mensalmente um imposto fixo de R$ 49,90 (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço). Para a adesão, o faturamento máximo deve ser de R$ 81 mil anuais ou R$ 6.750 por mês.
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A Sala do Empreendedor é responsável por mais da metade da abertura de novos MEIs (Foto: Arquivo DC)