Camilla Tavares
Em visita à Ponta Grossa nessa quarta-feira (6), o diretor-regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que responde pelo Paraná e Santa Catarina, João Chiminazzo Neto, conversou com o DC e rebateu várias acusações feitas pela CPI que investiga os contratos de concessão dos pedágios no estado.
Um dos principais pontos de divergência entre concessionárias e Comissão é referente ao valor da receita x investimentos e do possível lucro que as empresas já tenham obtido. De acordo com o Chiminazzo, os números apresentados por eles estão absolutamente corretos. “São números constantes dos balanços das concessionárias, da fiscalização do poder concedente, que é o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e são valores correntes”, defende o diretor. O valor da receita apresentado pela ABCR é de R$ 10,5 bilhões; já a CPI diz que esse número não é o valor corrigido, o que representaria, hoje, R$ 20,5 bilhões.
O cálculo foi feito pelo relator da CPI, o deputado Cleiton Kielse (PMDB), que também é auditor do Tribunal de Contas do Paraná. Ele informou que a base de cálculo foi o da poupança, analisando a arrecadação ano a ano, e fazendo o cálculo retroativo. Essa informação explica, em partes, o questionamento de Chiminazzo sobre a veracidade do valor reajustado, porque, segundo ele, “são números corrigidos por eles, com índices que nós não sabemos, nem conhecemos as fontes, porque eles não as declaram”.
Lucros
De acordo com Chiminazzo, não há como falar de lucros das empresas antes do término do contrato, isso porque o fluxo de caixa é fechado. “O contrato de concessão é um contrato de fluxo de caixa fechado. Tem lá os custos de investimentos, operacionais, impostos, custo de financiamento… Você tem uma série de obrigações estabelecidas que vão ocorrer durante os 24 anos de [vigência] contrato. Nós só vamos saber o lucro efetivo das concessões no final do contrato, porque é impossível fazer julgamentos durante o período”, defende.
A justificativa para isso é que a arrecadação de um ano pode ser maior do que o volume de obras previsto no contrato. Do mesmo modo que no ano seguinte o valor das obras pode superar a arrecadação, gerando um fluxo de caixa negativo. “Não dá para fazer a conta de receita – investimento = lucro”, informa Chiminazzo.
Contudo, Kielsen insiste que é possível sim fazer uma estimativa de lucros das empresas. De acordo com o deputado, dos R$ 17 bilhões que sobram do total da receita (considerando investimentos de R$ 3 bilhões), em média R$ 6 bilhões são para pagamento de impostos, funcionários, entre outras despesas. Dessa maneira, restaria R$ 11 bilhões de lucro.
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Diretor João Chiminazzo defende que números apresentados à CPI estão absolutamente corretos |