Ariovaldo Caodaglio*
Números do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), associação sem fins lucrativos mantida por um grupo de grandes empresas brasileiras, mostram que nosso país está avançando na reciclagem, atingindo índices satisfatórios em alguns segmentos, mas deixando a desejar em outros: 96,2% da produção nacional de latas de alumínio; 47% da resina PET; 45% das embalagens de vidro; 29% das latas de aço; 23% das 46 mil toneladas de embalagens longa vida pós-consumo; e 20% dos plásticos.
Nesses itens, estamos à frente de numerosas nações, como nas garrafas de PET, ou razoavelmente inseridos nas médias mundiais. Entretanto, há um aspecto particularmente preocupante: reciclamos apenas 3% do lixo sólido orgânico urbano. Evoluir nesse item específico é importante para a melhoria do meio ambiente, ganhos econômicos na produção e também no aspecto social, contemplando, assim, as três vertentes do mais contemporâneo conceito de sustentabilidade.
Vale lembrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) definiu o conceito de rejeito da seguinte maneira: somente podem ser assim caracterizados os materiais que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. A fração orgânica dos resíduos domiciliares corresponde entre 48% e 55% do total do resíduo domiciliar gerado. Para uma produção anual de aproximadamente 64 milhões de toneladas de resíduos, temos então mais de 30 milhões de toneladas de resíduos orgânicos que não são ainda tecnicamente rejeitos e que, por isso, vão in natura para os aterros e lixões no País.
Há que se resolver isso, cumprindo-se metas até 2030, o que parece tempo suficientemente longo para tal. Não é! As grandes cidade ou consórcios das pequenas e médias terão de iniciar já a implantação dos respectivos Planos de Gestão, ou irá pairar a ameaça de validação da máxima que não somos afeitos ao cumprimento de metas, ou, em outras palavras, a assumirmos responsabilidades públicas.
O trabalho das cooperativas é importante, mas não é suficiente para atender à gigantesca demanda. Em 2012, registrou-se um aumento de 1,3% na geração per capita de resíduos. No mesmo período, segundo o IBGE, o número de habitantes aumentou apenas um por cento. Conclui-se, portanto, que a inclusão social nos últimos dez anos e a maior renda estão fazendo com que o incremento do consumo (e, portanto, a geração de resíduos) fique acima da expansão demográfica. Ótimo! Entretanto, precisamos atender com eficácia a essa demanda ambiental.
Para isso, o grande salto é o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cuja implantação, contudo, está atrasada em pelo menos metade dos 5.564 municípios brasileiros. Aliás, o descumprimento de cronograma relativo à execução do plano já comprometeu definitivamente a erradicação dos lixões em todo o País até 2014, como estava originalmente previsto na Política Nacional relativa ao tema (Lei nº 12.305). O que será feito?
Com o atraso do programa, não só estamos postergando um processo capaz de melhorar muito o meio ambiente, como também retardando o crescimento da reciclagem. Ao invés de um círculo virtuoso de coleta de resíduos sólidos, seletividade, encaminhamento para aterros sanitários modernos e adequados e reciclagem em grande escala, estamos mantendo o círculo vicioso da letargia.
O autor é cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em meio ambiente, é presidente do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo)