O deputado federal Sandro Alex (PPS) foi eleito presidente da comissão especial que vai debater os problemas nos direitos autorais no país. O colegiado terá a missão de apresentar um parecer que contemple os artistas, as entidades ligadas ao setor e a sociedade. Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados 41 projetos sobre o tema. Sandro Alex informou que apresentou requerimento de audiência pública para ouvir representantes do Ministério da Cultura, pasta que é responsável pela supervisão, fiscalização e aplicação dos recursos arrecadados pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Ecad
A atuação da Cultura tem sido muito criticada pelos artistas. Por isso que esse debate é importante. Além disso, a regulamentação que foi feita às pressas pelo ministério não atende a ninguém, nem à classe, que precisa sobreviver de sua arte, muitos menos as entidades, o setor de comércio e de eventos, criticou. Os poderes do Ecad também serão alvo de ampla discussão, promete Sandro Alex. A deputada Renata Abreu (PTN-SP) será a relatora da comissão especial.
Cara nova no PSC
O Secretário de Meio Ambiente e presidente do Partido Social Cristão (PSC) em Ponta Grossa, Valdenor Paulo do Nascimento (Cenoura), recebeu ontem a ficha de filiação do Secretário de Governo, Marcus Vinícius Freitas dos Santos, que irá ocupar a vice-presidência do PSC em Ponta Grossa. “É muito importante a vinda do ‘Marquinhos’ para o PSC. Ele é um jovem que tem compromisso com a cidade de Ponta Grossa e ocupa uma importante função na Secretaria de Governo na gestão do Prefeito Marcelo Rangel. Vamos juntos com o projeto de eleger Ratinho Junior governador em 2018, prometeu Cenoura.
LOA em Castro
A audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, promovida pela Prefeitura Municipal de Castro, na noite de quarta-feira reuniu o prefeito Reinaldo Cardoso, secretários municipais, vereadores, representantes de entidades e comunidade, em debate sobre a previsão de receita e as despesas que serão realizadas pela administração municipal no próximo ano. O secretário de Planejamento e de Gestão Pública, vice-prefeito Marcos Bertolini informou que a receita estimada para o próximo ano é de R$ 171,2 milhões
Divisão
Do total da receita estimada em Castro, segundo a administração, R$ 83,8 milhões se referem à receita livre e R$ 87,4 milhões em receitas vinculadas. Do recurso arrecadado, cerca de R$ 89 milhões devem ser destinados à Secretaria de Educação; seguida pela Saúde, que deve receber R$ 39 milhões. No caso da educação, a Constituição Federal determina que, no mínimo, 25% do orçamento deve ser injetado neste setor. Além disso, a Lei Orgânica determina que Castro invista mais 3% do seu orçamento na área, totalizando investimento mínimo de 28% na educação a cada ano.
Rápidas
Após quatro dias de intensas negociações, a presidenta Dilma Rousseff ainda não conseguiu fechar o quebra-cabeça da reforma ministerial. As dez pastas que serão extintas e os nomes que vão compor o novo ministério só serão anunciados semana que vem, quando a presidenta retornar dos Estados Unidos. Apesar de conversar com diversos partidos, o desenho da reforma ainda não agradou a todos da base aliada.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o adiamento da reforma se deve a pedido feito por alguns partidos que integram a base aliada “para que mais consultas possam ser realizadas”.