O presidente da Câmara de Ponta Grossa, vereador Maurício Silva (PSB) informou ontem ao DC que o Departamento Financeiro da Casa está concluído a avaliação dos valores que devem ser devolvidos ao Poder Executivo. Maurício observa que em 2011 o montante deve ser superior aos verificados nos anos anteriores. Nós trabalhamos durante todo este ano com esta finalidade, de otimizar a gestão. Um exemplo é a própria reforma administrativa, cita, observando que deverá ter a definição deste valor até sexta-feira. O presidente declarou ainda que as sessões ordinárias se encerram no dia 14 e o expediente na Câmara segue até dia 15. Mas, se houver necessidade de realizar extraordinárias, nós faremos isso sim, declara.
Senado aprova Código Florestal
Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite desta terça-feira pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu ontem, em Plenário. Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas três trazem acréscimos relevantes ao texto.
Terceirizações
O vereador Edilson Fogaça (PTN) destacou ontem a decisão da Justiça Federal em relação ao convênio entre a Fauepg e o Município para a contratação de médicos para o Hospital Municipal Amadeu Puppi, considerada como inconstitucional. Houve uma terceirização da terceirização e nos envergonha saber que isto foi aprovado por esta Casa.
Mercados da Família
O vereador Valter de Souza, o Valtão (DEM), relatou ontem ao DC que as vistorias das unidades ligadas aos programas municipais Feira Verde e Mercado da Família terão continuidade nesta terça-feira, quando o legislador deverá fiscalizar a unidade do Nossa Senhora das Graças. Valtão deverá contar ainda com o auxílio do vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM) e do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Leovanir Martins (PPS). Nós também vamos receber esta semana as respostas do secretário de Abastecimento Odivaldo Alves e reitero que vamos a fundo nesta questão, declara.
Praça de Atendimento
Foi aprovado ontem em primeira e segunda discussões o projeto de lei que regulariza a situação dos servidores que atuam junto à Praça de Atendimento da prefeitura. Apesar da previsão de ocupação de 18 cargos com recebimento de remuneração gratificada, outros funcionários lotados no setor, apesar de desempenhar a mesma função, não tinham a mesma remuneração. Agora, serão extintas as funções gratificadas e será regularizado adicional.
JOGO RÁPIDO
O senador Roberto Requião (PMDB) registrou no Twitter: Grupos de médicos, governo e deputados certamente acreditam ter feito um bom negócio com a privatização da saúde no Paraná. Erro grande.
O governador Beto Richa (PSDB) postou pelo Twitter: A criação do Tribunal da 6ª. Região desafogaria esse fluxo, abrigando também os processos de SC. 500 mil processos tramitam na Justiça Federal do Paraná e o tribunal de PA demora em média cinco anos para julgar recursos.
O deputado estadual Cesar Silvestri Filho (PPS) reconheceu ontem a importância da criação da Secretaria de Estado do Esporte no um momento em que o Brasil se encaminha para receber as Olimpíadas de 2014.