Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo – a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição. Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. Dois partidos, PTB e PP, até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
Obras
O vereador Márcio Schirlo (PSB) esteve, na última quinta-feira, acompanhando o andamento das obras de revitalização do Jardim Atlanta, Leila Maria, Jardim Esplanada e Parque Nossa Senhora das Graças. Em alguns locais a situação era crítica, muitas pessoas não tinham acesso a sua própria casa, com essas obras a tendência é melhorar a situação de toda a população dos bairros, afirmou o vereador.
Diretores
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT) anunciou os nomes de três novos diretores da Casa.
Rogério Ventura Teixeira assume o cargo de diretor-geral da Casa. Teixeira assume a Diretoria-Geral (DG) no lugar de Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, convidado para comandar a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) no início de fevereiro. Também foram anunciados os novos diretores da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e do Departamento de Polícia Legislativa (Depol): Sueli Navarro e Manuel Alves, respectivamente.
Indicação
O deputado federal Roberto Santiago (PV) foi indicado ontem para assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor. Em reunião fechada, os líderes partidários definiram os nomes que vão compor as comissões permanentes da Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia explicou que a escolha foi feita de acordo com o critério de proporcionalidade. Os anúncios oficiais estão marcados para a próxima terça-feira e a posse acontece na quarta-feira.
Prestação de Contas
A Prefeitura de Jaguariaíva realizou a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2010, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. O município arrecadou R$ 17.728.884,86. O total de despesas do período foi de R$ 16.062.285,76. Já as receitas acumuladas durante o ano somaram R$ 45.440.952,42 e as despesas, R$ 38.532.089,39. Os maiores investimentos aconteceram nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Cargos Comissionados
Na última quarta-feira, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 073/2011, que altera a simbologia dos cargos comissionados de DAS para G, legaliza a folha de pagamentos e ainda gera uma economia de até 40%. O presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), reafirmou a disposição de conter os gastos e avançar na moralização da Casa. A estimativa da nova Mesa é que a redução do número de cargos em comissão pode chegar a algo entre 60% e 70%. A Lei nº 16.390/10, que dispunha sobre o assunto anteriormente permitia a dubiedade na interpretação das normas para definir a composição correta da remuneração dos cargos comissionados.
Reunião
Uma reunião na manhã de hoje deve definir os últimos ajustes na chapa que irá participar da disputa pelo Diretório Municipal do PSDB. Ela deve ser encabeçada pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho. O vereador Alessandro Lozza de Moraes havia demonstrado interesse em disputar a presidência local do PSDB, mas confirmado o nome do prefeito na disputa, o vereador deve declinar da sua intenção.
Rodapé
Manifestação vai para a rua
O movimento na internet contra a fixação do salário mínimo por decreto realiza, neste sábado, a partir das 9 horas, manifestações de rua em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Goiânia, Manaus, Curitiba e Salvador pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) defenda a Constituição e impeça a manobra do governo. A mobilização começou no dia 19, antes da aprovação do projeto do governo no Senado, e alcançou grande repercussão nas redes sociais. Até a última quinta-feira, com a hastag #abaixodecreto, o movimento levou o assunto ao 1° lugar do Trending Topics Brasil do twitter. O #abaixodecreto permaneceu durante toda a semana com um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil. A iniciativa se diz independente e não ligada a qualquer partido político.