Por Laércio Lopes de Araujo* ([email protected])
A corrupção não deveria preocupar a ninguém até porque, não acredito em belos discursos, nem sequer concebo a mim como um sacerdote predicando a moralidade para os outros. O que realmente é inadmissível é a impunidade.
O que vemos no Brasil do século XXI é a insensibilidade moral dos atos cometidos por pessoas que tinham por dever, defender o bem público. Candidataram-se para trazer esperança para o povo mais humilde, que se diziam o canal para realizar o sem medo de ser feliz!
Não se verifica qualquer ato de grandeza, qualquer mal-estar em mentir, em procrastinar, em tergiversar, em ocultar. Tal ocorre desde que nos constituímos como Estado, e pode ser traduzido pela cultura do Rouba mas faz!.
Vemos milhares de partidários dos mais diversos partidos a continuar a defender os nomes e condutas de sujeitos políticos que vergonhosamente foram apanhados num mar de lama, corrupção e malfeitos. Mesmo assim, percebemos uma simpática tolerância que tem fundas raízes culturais. As pessoas desculpam os mais abomináveis atos de corrupção pelo simples fato de simpatizarem com o discurso ou com o resultado das ações do político.
Talvez esta tolerância entranhada em nossa cultura, origem de toda impunidade, seja uma desconfiança para com a lei. Todos sabemos e repetimos sem cessar que quem trabalha rigorosamente pagando todos os impostos, não consegue prosperar. A própria lei que determina que se indique nos documentos fiscais a carga tributária o faz de forma mentirosa para ocultar a brutal incidência de impostos.
Desta forma, criamos uma cultura do faz de conta, em que ninguém exige que lhe deem o que merece, desde que não se lhes cobre os impostos com muito rigor. Buscamos tratar os outros com indulgência, porque é o que esperamos quando somos nós aqueles flagrados no comportamento ofensivo.
Ao mesmo tempo, nosso Estado é uma besta legiferante, produzindo normas em velocidade insana, arbitrárias, antinômicas, pretendendo regular de forma absurda todas as esferas da cidadania. As nossas leis são minuciosas, preveem situações particulares, são normas que tentam regular todas as relações apenas para que sejam descumpridas.
Sim, o problema é que produzimos e seguimos legislando códigos de ética, órgãos de fiscalização, instâncias de correição enquanto permanecemos convencidos que não serão cumpridas as normas. O que constatamos é a indulgência e a impunidade.
O judiciário é exemplo acabado disso. Temos o Conselho Nacional da Magistratura, outro do Ministério Público, as Corregedorias dos tribunais e por fim o Conselho Nacional de Justiça. Uma justiça que precisa de tantas instâncias para ser fiscalizada, e que tem o poder de dizer a lei, certamente é sintoma de uma impunidade geral, de uma escandalosa cultura da impunidade.
Desde logo, os brasileiros deveriam se afiançar que basta de legislação e órgãos reguladores e fiscalizadores, que de nada adiantam enquanto estivermos convencidos de que as leis se fazem sem a intenção de que sejam cumpridas. Mais, quando é o próprio Estado que as descumpre em primeiro lugar, sendo o maior litigante num Judiciário que é dependente das próprias instituições que julga.
Enfim, há que lutar para que se tenham poucas leis, que sejam claras e cumpridas, única forma que faria desaparecer a cultura da impunidade. Mas, o que vemos, é que isto parece ser pedir demais, e continuaremos a viver este círculo vicioso porque o Poder Político é o pior dos exemplos.
Contra o exemplo, mil palavras são inúteis!
O autor é médico e bacharel em direito formado pela Universidade Federal do Paraná, atua em psiquiatria há 27 anos, Mestre em Filosofia e especialista em Magistério Superior.