Os onze deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos realizaram a primeira reunião na última segunda-feira, após a sessão plenária. O objetivo, conforme o presidente da CPI, deputado Marcelo Rangel (PPS), é propor o maior número de ações técnicas que municiem a comissão para a investigação ser levada adiante pelos deputados estaduais. Entre os requerimentos aprovados no encontro, a solicitação auxiliar de um delegado e peritos da Polícia Científica, bem como amplo acesso ao inquérito policial. O parlamentar pretende ainda contar com apoio da Secretaria de Segunça Pública, das polícias Civil e Federal, assim como do Minsitério Público e Poder Judiciário. O prazo para de atuação da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Votação
O presidente da Câmara Municipal, Maurício Silva (PSB) prefere aguardar o parecer do Tribunal de Justiça sobre as contas do ex-prefeito municipal Péricles de Holleben Mello para depois fazer a votação. Assim, segundo ele, a Casa evita trabalho dobrado se houver alteração no decorrer do caso. Alguns documentos ainda aguardam análise e parecer do TJ.
Parque de Olarias
Na próxima semana, o vereador George de Oliveira (PMN) vai até Brasília para uma reunião com a senadora Gleisi Hoffmann (PT). O motivo é o pedido de verba para o projeto de melhoria do Parque de Olarias que, segundo o vereador, deverá ser o Parque Barigui de Ponta Grossa. O projeto inclui pista de caminhada, ciclovia, bosque, áreas de descanso e quadra poliesportiva. Ele quer transformar o espaço em área de lazer para toda a família.
Audiência
Na próxima segunda-feira, às 16h30, acontece no plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa, uma audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2010. Na ocasião, será realizada uma apresentação sintética da prestação de contas, além de esclarecimentos sobre este assunto e outros de interesse da comunidade.
Praça
A Vereadora Alina foi convidada pelos taxistas da Praça Curitiba, do Bairro Nova Rússia, para uma reunião na tarde de ontem. A principal reivindicação dos trabalhadores é a revitalização do local, que fica na entrada da cidade. De acordo com Edson Hass, que trabalha no local, a praça está em estado lastimável. A Vereadora afirmou que vai fazer o possível para atender os taxistas.
Reforma Política
Com a instalação da Comissão da Reforma Política, ontem, o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as eleições futuras. Indicado por José Sarney (PMDB) para presidir a comissão, o senador Francisco Dornelles (PP) considerou a reforma política “um processo difícil”, que discutirá “temas estratégicos do sistema político brasileiro”. Um anteprojeto deverá ser apresentado em 45 dias.
Castro
A Prefeitura Municipal de Castro, através das secretarias municipais de Planejamento e da Fazenda, apresenta nesta quarta-feira, às 16 horas, em Audiência Pública na Câmara Municipal, o balanço do 3º quadrimestre de 2010. Na ocasião, serão apresentados o total dos recursos arrecadados e as despesas realizadas durante o ano, além dos investimentos feitos nas diversas áreas. A secretária municipal de Planejamento, Renata Macedo de Paula, destaca a importância da participação da comunidade na audiência, como oportunidade de entender o funcionamento da administração pública e aplicação dos recursos.
Rodapé
Apoio da OAB
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, se reúne hoje, às 11 horas, com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para pedir apoio à ação direta de inconstitucionalidade que o partido vai ingressar no STF contra a fixação do salário mínimo por decreto. No encontro, Freire debaterá com Cavalcante a inconstitucionalidade do artigo 3° do projeto de lei do governo que estabelece que o piso dos trabalhadores não será mais discutido pelo Congresso até 2015. O inciso IV do artigo 7º da Carta estabelece que o mínimo será fixado em lei, não em decreto, conforme consta do PL do Executivo aprovado pela Câmara e que será votado pelo Senado.