Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União altera as regras para a seleção de beneficiários do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Agora, serão reservadas cotas de casas para idosos e pessoas com deficiência. Pelo menos 3% das casas ficarão reservadas para idosos, sendo que o mesmo percentual fica reservado para os deficientes. A nova regulamentação também retira a exigência de que os candidatos tenham renda bruta limitada a cerca de R$ 1,4 mil. Pelo novo texto, a condição passa a ser de que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais dos estados, municípios ou do Distrito Federal, que já prevêem critérios de renda e de condição social dos candidatos. Até 2014, o governo pretende investir R$ 125,7 bilhões na construção de dois milhões de moradias.
Irati recebe apoio do Estado
Mais de 10 km de estradas da área rural de Irati, na região Centro-Sul, receberão melhorias através do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, beneficiando de forma direta 39 famílias. Trata-se de um convênio, no valor de R$ 40 mil, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Serão atendidos quatro trechos de estradas rurais onde foram constatadas dificuldades para o tráfego de veículos em dias chuvosos.
Prioridades
A presidenta Dilma Rousseff (PT) declarou ontem que apesar da crise econômica internacional, está otimista e será possível manter uma série de programas sociais no País. Dilma destacou para 2012 os programas de transferência de renda, a saúde, a educação e o apoio às pessoas com deficiência estão entre as prioridades do governo.
André Vargas destaca conquistas
O deputado federal André Vargas (PT-PR) realizou ontem um balanço do seu primeiro ano do segundo mandato, enfatizando as conquistas do Paraná e os avanços nos programas coordenados pela presidenta Dilma Rousseff. Conseguimos fazer chegar o transporte escolar e as unidades da Supercreche. Conquistamos nove Institutos Federais e agora o Estado terá 23 Institutos, com cursos profissionalizantes, ensino técnico e qualificação profissional, é um avanço para Pitanga, Jaguariaíva, Cascavel, Quedas do Iguaçu, Goioerê, Capanema, Colombo, Pinhais e Campo Largo.
Representação durante o recesso
A Presidência do Poder Legislativo constituiu e instalou a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa com o papel de representar o Poder Legislativo durante o recesso parlamentar, entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2012. Os deputados titulares que irão compor a comissão são: Alexandre Curi (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Élio Rusch (DEM), Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Ribeiro (bloco PSB/PSC/PRB).
JOGO RÁPIDO
A Mesa do Senado se reúne hoje, a partir das 15 horas, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).
A direção do DEM informou à imprensa que irá se esforçar para recuperar terreno na eleição de 2012, buscando reforçar suas bases para o pleito de 2014, quando poderá lançar candidato próprio à Presidência da República. A sigla perdeu muito correligionários para o PSD, criado em março.
As migrações fizeram com que em pouco tempo o DEM perdesse 17 deputados federais dos 43 que possuía; um senador de seis; um governador de dois, sem contar ainda as baixas com prefeitos, vereadores e deputados estaduais.
A Câmara dos deputados analisa proposta que garante prioridade para o atendimento de maiores de 60 anos na rede pública de saúde. Pela proposta, os idosos não poderão esperar mais que uma hora para marcar exames e consultas, a contar da entrega de senha para este fim, que deverá, obrigatoriamente, conter data e hora.