Sandro Ferreira
No ano passado, a maioria dos vereadores de Ponta Grossa imaginou que o povo que os elegeu, não entende nada de política e que era preciso, sim, aumentar o número de vagas na Câmara Municipal, de 15 para 23, a despeito do fato de 90% da população ser contra. De quebra, ampliaram o número de assessores, passando de três para quatro, para cada um deles.
Não contentes, este ano elevaram também os seus salários em 25%, sendo que o último aumento, quatro anos antes, havia sido de 50%. Para o próximo mandato cada vereador receberá aproximadamente dez mil reais e o presidente da Casa, quase dezoito mil mensais por duas sessões por semana. Para efeito de comparação, hoje, um professor da rede municipal de ensino, com curso superior, recebe menos de oitocentos reais mensais, ou seja, pouco mais do que cada vereador ganhará por sessão. Além de tudo isso, agora está por vir a ampliação do prédio da Câmara Municipal, para abrigar confortavelmente mais oito vereadores e seus 32 assessores. A conta não sairá por menos do que dois milhões de reais entre reformas e novo mobiliário, fora o custeio mensal.
A população de Ponta Grossa reagiu contra isso de maneira exemplar, liderada pelo Movimento Cidadania em Ação, do Conselho de Entidades, e, assinou maciçamente um abaixo- assinado para dar entrada num projeto de Lei de Iniciativa Popular com o intuito de reverter o aumento no número de cadeiras. No entanto, outra lei, tão bizarra, quanto antidemocrática, exigia a fotocópia do título de eleitor anexada às assinaturas. O mais espantoso é que o autor da lei, um ex-vereador, é réu no maior caso de corrupção na história da Casa, o desvio milionário cometido por Rodrigo de Paula Pires, impune até hoje. E mesmo assim a lei não foi revogada, pelo contrário, os vereadores decidiram que o regimento interno deve ser respeitado. A opinião pública que se lixe.
O Movimento então se viu obrigado a buscar no Tribunal de Justiça do Paraná, a derrubada da lei anacrônica, através de ADIN, Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A entrada no processo se deu há meses, porém até hoje não foi julgado, demonstrando que a independência dos poderes neste país não passa de uma falácia e sua morosidade é cúmplice de quem não quer ver a ação julgada logo. Interessante que nesta semana, um recurso do prefeito de Castro, Moacyr Fadel, foi acatado de maneira quase imediata pelo mesmo TJ. Isso com o agravante de que o alcaide castrense foi flagrado por imagens que o Paraná inteiro assistiu, recebendo propina. Esta é a nossa justiça.
O abaixo-assinado contra o aumento do número de vereadores foi preenchido por quase 27.000 ponta-grossensses, em apenas dois meses, entretanto, todos que o assinaram ainda encontram-se na expectativa de qual será o ensejo da questão. É muito estranho que essa lentidão não esteja sendo denunciada à imprensa, nem questionado de forma mais veemente, sob pena de que mais uma vez, o desejo popular seja rebaixado a nada, assim como fizeram os vereadores, na certeza de que os eleitores não estão atentos a isso. Existem boatos de que esteja havendo tráfico de influências entre os poderes, o que em se tratando de Brasil é bem provável ser verídico, para se retardar a decisão do TJ, o que vamos e venhamos, é mais um tapa na cara dos cidadãos desta cidade.
Isso me faz pensar num refrão de uma música muito famosa que diz: polícia para quem precisa de polícia, mas neste caso, com uma pequena mudança. Justiça para quem precisa de justiça. Alô TJ do Paraná: Tem alguém aí?
O autor é cidadão ponta-grossense