Ademar Traiano
A última terça-feira, 16 de agosto, vai marcar um divisor de águas na dramática situação da segurança pública do Paraná. Foi nesse dia que o governador Beto Richa anunciou o mais ousado pacote de medidas para a segurança de toda a história do Paraná. É o programa Paraná Seguro.
Já abordei o assunto em artigo passado, mas quero voltar ao tema porque acredito que é a falta de segurança o que mais inquieta os paranaenses. Vou enumerar algumas medidas anunciadas pelo governador que vão provocar, acredito, uma revolução na nossa maltratada segurança pública. São medidas práticas e muitas delas começarão a ter efeitos imediatos.
Não se aumenta a segurança sem dinheiro. Os recursos da Segurança Pública para 2011 terão um aumento de R$ 500 milhões. E a previsão é dobrar o orçamento do setor, que hoje gira em torno de R$ 1,5 bilhão, até 2014.
O efetivo policial do Paraná, Civil e Militar, é o mesmo de 20 anos atrás. O governo vai contratar 8 mil soldados até 2014. Dois mil serão chamados imediatamente entre os aprovados no último concurso público. Serão contratados ainda 500 soldados para o Corpo de Bombeiros.
A Polícia Civil vai contratar 2.200, sendo 400 delegados, 600 escrivães e 1.200 investigadores. Nada menos que 670 investigadores serão nomeados imediatamente entre os aprovados em concursos.?? Quarenta delegados serão contratados através de concurso público a ser realizado até o mês de outubro. Com isso, nenhuma comarca no Paraná ficará sem delegado. Trezentos papiloscopistas (peritos em impressões digitais) serão contratados para o Instituto de Identificação e haverá o preenchimento de todos os cargos vagos no IML e no Instituto de Criminalística.??
O governo garantirá a reposição automática de todos os servidores da Segurança Pública que se aposentarem para não comprometer o efetivo. Vão ser criados 400 módulos policiais móveis, que serão constituídos por um trailer, duas motos e uma viatura. Serão construídas 95 novas delegacias e mais de cem delegacias serão revitalizadas até 2014. O governo vai comprar 3.200 viaturas para a polícia, IML e Criminalística até 2014. Será implantado um Batalhão de Fronteira e um novo Batalhão da Polícia Militar na Região Metropolitana de Curitiba.
Serão construídas novas sedes do IML em diversas cidades do Estado, começando por Curitiba, Londrina e Maringá. Serão criadas novas unidades da Criminalística em cidades onde houver IML. O governo vai instalar cinco bases de helicóptero para ações de socorro, resgate, polícia e fiscalização. Modernização e investimento em tecnologia de comunicação, incluindo o 190 e do Disque-Denúncia.??
Vai ser implantada a Delegacia Eletrônica para preenchimento do Boletim de Ocorrência Eletrônico, que estará à disposição da população a partir de 1º de setembro.?O governo vai atuar para regulamentar a lei federal 10.029/2000, que permite a contratação de jovens egressos do serviço militar para trabalhar em funções administrativas da PM. A previsão é contratar 1.527 jovens com idade entre 18 e 23 anos com remuneração de dois salários-mínimos.
Os índices de violência no Paraná, hoje, nos envergonham e nos assustam. Acredito que a revolução no setor de segurança pública, posta em marcha pelo governador na última terça-feira, vai mudar radicalmente esse estado de coisas.
O autor é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembleia Legislativa