* Sérgio Luiz Gadini
A primeira audiência pública para discutir o transporte coletivo em Ponta Grossa, nesta terça-feira, abre um histórico desafio na administração de um dos serviços mais polêmicos da cidade. Este é o cenário, e ponto de partida, para debater o assunto que, há décadas, se tornou um problema. Não foi por acaso que o assunto pautou a última disputa eleitoral, em outubro de 2012, contribuindo para o resultado final.
Não se sabe quando e em que condições foram realizadas audiências com participação popular sobre o transporte em PG. E, se ocorreu, fica a dúvida sobre as tais condições do debate. Fato inegável é que os últimos gestores silenciaram, pouco ou nada fizeram para, efetivamente, criar condições de rever o modo como o serviço funciona e como poderia melhorar o atendimento aos estimados 100 mil usuários que, acredita-se, correm atrás do serviço diariamente.
Uma audiência precisa partir de pressupostos em comum. Um primeiro, neste caso, parece ser a constatação de que o atual prefeito está cumprindo com uma promessa de campanha eleitoral: de que iria rever as condições do contrato do serviço. Legítimo e mais que oportuno! Uma segunda referência é reconhecer que os maiores problemas na gestão do transporte vêm, exatamente, da forma como os administradores (Executivo e Legislativo) se comportam e não dos prestadores de serviço. A hipótese é simples: toda vez que um administrador público se comporta como os dois últimos prefeitos que assinam contratos sem conhecer ou, pior, alegam que a constatação beira a plenitude da eficiência (com quase 100% de metas atingidas), sem abrir espaço para ouvir os legítimos interessados, que usam e pagam pelo serviço, quem perde é o próprio povo.
E, uma última aposta é que a cidade de PG deve criar condições para um debate público, aberto e democrático, onde a criminalização dos movimentos sociais ou usuários que ousam questionar as regras de funcionamento de serviços coletivos seja, de fato, uma herança passada… para orgulhar e legitimar a democracia!
Nesta lógica, é preciso pensar que o problema não se esgota na definição de regras para uma tarifa a ser cobrada, mas em condições de que pensar mobilidade urbana, em que os moradores se sintam motivados a deixar o carro na garagem para usar o transporte público. E isso é possível… e também dá para fazer! Mas, obviamente, é preciso vontade política e, ao mesmo tempo, competência administrativa.
Agora é preciso lembrar que às 15 horas e em um dia de semana, onde os moradores/contribuintes estão correndo com suas obrigações cotidianas, não parecem ser o melhor horário e momento para apostar em uma expressiva participação popular. Espera-se, pois, que as próximas audiências sejam pensadas em horários um pouquinho mais acessíveis aos maiores interessados na melhoria do serviço público. Poderia, quem sabe, acontecer na noite, e agendadas em diferentes bairros da cidade para facilitar a legítima audiência pública.
E, para isso, os 23 vereadores, neste momento, independentemente da posição que ocupam na relação política Executivo/Legislativo, são fundamentais para garantir um debate plural e, em seguida, formatar uma proposta de contrato bem diferenciada daquela que o ex-prefeito (hoje deputado estadual) Péricles Holleben Mello assinou lá em 2003, com uma suposta naturalidade. Já será um grande passo para, aí sim, cobrar que os usuários também digam o que esperam do serviço público. PG merece, há muito, este espaço de debate! E esta é também uma conquista social, mesmo que tenha sido mais tensionada pela disputa eleitoral de 2012.
*Contribuinte, usuário dos serviços públicos em Ponta Grossa