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Subsídio ao transporte nas grandes cidades

 

* Ademar Traiano*

 

O governo do Paraná vai dar uma contribuição importante para baratear os custos do transporte coletivo nas maiores cidades do Estado. Serão beneficiados, direta ou indiretamente, mais de 6 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Paraná. O barateamento das passagens virá a partir de um subsídio que será dado com a isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo nas cidades com mais de 150 mil habitantes.

Essa ajuda vai beneficiar os municípios de maior porte onde o custo do transporte coletivo costuma ser mais caro e produz maior impacto no bolso da população. O subsídio beneficiará não apenas aos usuários de ônibus, mas também os que pagam o transporte de funcionários. Toda a população dessas cidades será beneficiada devido ao peso do transporte sobre os índices de inflação. Caberá à população cobrar dos prefeitos uma redução nos custos das tarifas.

O subsídio do diesel, que inicialmente deveria atingir apenas as cidades com rede de transporte integrado, agora será estendido, a partir de um substitutivo ao projeto original do governo que apresentei nesta semana na Assembleia Legislativa- com o aval do governador – a todas as grandes cidades do Paraná.

Custear essa ajuda obrigará o Estado a abrir mão de R$ 30 milhões em arrecadação do ICMS. A adoção dessa medida demonstra a sensibilidade social do governador Beto Richa, que está atento à conjuntura nacional, onde ocorre uma combinação nefasta de baixo crescimento econômico associado a uma inflação com sinais crescentes de descontrole.

O sistema de transporte integrado de Curitiba é uma complexa obra de engenharia viária e financeira que funciona há mais de 20 anos. É lamentável que esse patrimônio da capital e Região Metropolitana tenha sido usado como objeto de pressão política.

Beto Richa, durante seus dois mandatos à frente da prefeitura de Curitiba, manteve e até reduziu preços das tarifas do transporte sem auxílio de espécie alguma. Nem do governo federal, muito menos do governo estadual. Beto também criou, quando prefeito, a tarifa domingueira, no valor de R$ 1.

A domingueira permitiu que a população mais pobre da capital desfrutasse, no final de semana, de atividades de lazer, da possibilidade de se deslocar para parques, praças, a um custo muito reduzido. A atual administração da prefeitura aplicou um reajuste fora de qualquer parâmetro (inflação, insumos), de 50% a essa passagem. A domingueira passou de R$ 1 para R$ 1,50.

 A deplorável decisão de politizar a questão das tarifas foi acompanhada pela bancada do PT na Assembleia, hoje aliada do prefeito da capital, que passou a exigir a altos brados um subsídio especial para Curitiba. No caso do PT, a politização rasteira de uma questão técnica está associada à incoerência e a uma conveniente amnésia seletiva.

A população espera de seus governantes e representantes equilíbrio, responsabilidade e bom senso no trato das questões públicas. O episódio do subsídio serviu para mostrar quem possui e quem não possui esses atributos.

 

* Ademar Traiano é deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa

 

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