Jorge dos Santos Avila
As manifestações de rua acontecidas no Brasil já estão completando dois meses e o que se pode concluir é que temos um governo letárgico e que não sabe ouvir. Todos nós sabemos que o Governo Federal não tem agenda, em vista a isso, a população foi às ruas fazer suas sugestões, e parece que passados dois meses, não foi ouvido.
No início de todos esses protestos, o mote era o aumento do vale transporte, inclusive há um movimento que luta e trabalha sobre a questão do passe livre. Oras, se a questão é a tributação do transporte coletivos na cidade, qual a interpretação que tinha que se fazer? Imagino que uma pauta e uma discussão sobre taxas, tributos e impostos que levam para uma agenda mais aprofundada sobre Reforma Tributária e todos os seus desdobramentos.
O que vimos está, escrito nos jornais, gravado na TV e publicado na internet. Enfim, preferiu-se guerrear contra a classe médica e perder embates políticos no congresso com propostas pouco aprofundadas de uma Reforma Política, que tem muito mais de Reforma Eleitoral do que de Política.
Em tempo de copa do mundo, em véspera de eleições, ao que parece, teremos novamente os brasileiros nas ruas manifestando, pois nada foi feito de concreto sobre a questão tributária.
Não é só pelos vinte centavos. É preciso debater exaustivamente sobre nosso atual modelo tributário, que penaliza o pequeno. Seja o pequeno produtor, seja o pequeno comerciário, seja o pequeno contribuinte, seja o pequeno ente federado (o município).
Os pequenos produtores de alimentos do Brasil sofrem com a exaustiva carga tributária, o que eleva o custo de produção a patamares superiores a 100%, em comparação aos custos dos países do Mercosul.
O pequeno comerciário é penalizado quando busca pela formalização e não vê incentivos para tal, sendo muitas vezes tributados já na fonte, principalmente na pesada folha de pagamento e seus encargos. O pequeno contribuinte (cidadão comum), é penalizado quando vergonhosamente tem de recolher Imposto de Renda já quando tem 3 salários mínimos de proventos, além dos 11% do INSS, 6% de vale transporte, isso para citar somente alguns encargos que já vem debitados no contracheque. O IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- em estudo diz que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, quando levada em consideração a renda.
Os municípios, sendo os pequenos entes federados, são prejudicados quando têm de fazer funcionar nossas cidades com a menor parcela de arrecadação das esferas e com repasses cada vez menos significativos por parte do governo federal. É cada vez mais frequente os prefeitos irem com o pires na mão para Brasília. A vida do cidadão acontece nas cidades. São nas cidades que se localizam os postos de saúde, são nas cidades que se faz saneamento básico, são nas cidades que se encontram os problemas de mobilidade. Os problemas e necessidades dos cidadãos acontecem nas cidades.
Com a atual filosofia tributária, é surreal pensar em passe livre, porém esse não é um tema que deve ser deixado de lado em hipótese alguma, pois como colocado, oferece uma pauta de discussão importantíssima para a sociedade brasileira. Talvez o passe livre seja viável se o mote da tributação brasileira mudar, buscando equilibrar esse gap entre pobres e ricos, pequenos e grandes. Mas como vimos o governo se fez de surdo, e interpretou como quis a voz das ruas. Debater Reforma Tributária é debater qualidade de vida, pois esta reforma implica em redistribuição de renda sem cadastramento e sem distribuição de cartão. Depois buscarmos a distribuição de renda via fim da inflação nos anos noventa e via os programas propriamente ditos na década passada, estamos maduros os suficiente para distribuirmos renda dando a possibilidade de os empregadores pagarem melhores salários e de os pobres pagarem menos tributos.
O autor é Bacharel em Administração e Presidente da Juventude do PSDB de Ponta Grossa -PR