Roberto Ballico
No Brasil, há uma forte tendência de estimular a desordem e o descumprimento das normas vigentes. Explico: o custo para se andar em sintonia com as leis é totalmente desproporcional com o ganho dos cidadãos comuns.
Assim sendo, mesmo querendo cumpri-las muitas pessoas se veem obrigadas a transgredi-las, pois não conseguem pagar os altos custos cobrados pelo governo para obedecê-las.
Só a título de exemplificação um cidadão que queira retirar a Carteira Nacional de Habilitação deve desembolsar algo em torno de R$ 2.000,00 entre taxas e cursos.
Isso é justo?
Penso ser um total absurdo, tendo em vista que uma das motos mais utilizadas pela juventude custa um pouco mais do que isso, se for usada.
O Governo poderia adotar um critério diferente do atual, pois ele deveria fornecer facilidades para que o cidadão não pague multas, mas que cumpra as leis, ao contrário de vender dificuldades para que ele não as cumpra, mas que pague por isso. É como se o Estado tivesse estimulando as pessoas de bem a descumprir as leis.
Imagina o que deve passar na cabeça de um jovem de classe menos abastada ao se deparar com valores exorbitantes que o governo cobra de taxas para ele conseguir realizar o sonho de possuir habilitação e andar dentro da lei? É ver seu sonho transformado em pesadelo pela falta de sensibilidade ou pela ganância de alguns governantes.
Não obstante, aqueles cidadãos que sempre andaram de acordo com as leis vigentes e não tiveram multas de trânsito, ao renovar a sua habilitação, pagam os mesmos valores daqueles que cometeram infrações de trânsito tais como embriaguez ao volante, direção perigosa, entre outras consideradas graves, que fatalmente culminaram com penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Seria justo e razoável, por parte do governo, que todos os motoristas tivessem tratamento diferenciado no momento de fazer e de renovar a CNH, ou seja, aqueles jovens que estão fazendo a carteira pela primeira vez e aqueles motoristas sem infrações registradas na carteira deveriam ser isentados do pagamento das taxas ou talvez que os valores fossem mais acessíveis.
Por outro lado, os transgressores das leis deveriam pagar valores proporcionais à gravidade dos seus delitos.
Assim sendo, aquele que teve uma multa leve pagaria taxas maiores dos que não tiveram infrações registradas ao renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Desta feita haveria mais igualdade e justiça no trânsito e o Estado poderia arrecadar mais por conta dos maus motoristas e não como está, pois quem está pagando a conta atualmente são aqueles que jamais tiveram multas graves registradas em seu histórico de motoristas, ou seja, os bons motoristas estão pagando pelos maus.
Fica registrada a sugestão. Com a palavra, os nossos legisladores.
O autor é cidadão paranaense