Caio Graco de Campos*
O Observatório Social de Ponta Grossa entidade civil pública atuando como ferramenta da comunidade ponta-grossense pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos, no exercício de seus deveres e direitos previstos na constituição brasileira e regido por seu estatuto, e visando incentivar a participação da população para o pleno exercício da cidadania esclarece o que segue.
O monitoramento dos gastos públicos previsto no Manual de Procedimentos da rede Observatório Social do Brasil (OSB) através da análise diária dos editais de licitação, desde o projeto básico até a efetiva entrega do bem ou serviço contratados, passando pelo acompanhamento presencial do certame, atividades executadas quase sempre por estagiários e voluntários, produziu significativa economia para os cofres da Prefeitura, conforme demonstrado na prestação de contas quadrimestral da entidade.
No mesmo sentido, isto é, buscando o contínuo aperfeiçoamento dos processos que permitam a economia do dinheiro do contribuinte, o Observatório Social também incentiva a adoção de boas práticas de gestão visando o cumprimento de um dos Princípios Constitucionais da Administração Pública: o princípio da eficiência. Assim, voluntários da Organização trabalham para identificar setores da administração municipal que podem ser aperfeiçoados. A divisão de logística do município é um desses setores.
Hoje, Ponta Grossa possui, distribuídos pela cidade, entre dez e 15 galpões servindo de armazéns a órgãos da administração direta e indireta do município, sendo que alguns deles são alugados. De um lado, há secretarias com elevado orçamento e que possuem mais de um depósito como ocorre com a pasta da saúde e da educação e departamentos e secretarias com orçamentos modestos que estocam materiais em quantidades menores no próprio prédio onde funcionam.
Por outro lado, considere-se que apenas em 2012 o departamento de compras do município licitou e adquiriu bens próximos a R$ 180 milhões, cuja maior parte foram produtos de consumo. Do clips ao cartucho de impressora, de produtos hortigranjeiros até alimentos industrializados, passando por pneus, cimento e água mineral. Tudo requer infraestrutura adequada que facilite o perfeito manejo dos estoques desde a aquisição, passando pelo controle até a distribuição.
Com tudo isso o Observatório Social considera de extrema importância a implantação do almoxarifado único na cidade, ao passo que apoia esforços de gestão que visem aprimorar a divisão logística do setor público nos mesmos moldes da iniciativa privada zelando diligentemente pela economia, organização e segurança do bem público.
Finalizando, cumpre ao Observatório Social de Ponta Grossa como organização apartidária apoiada e mantida por legítimos segmentos da comunidade, o dever de amplificar a discussão com a comunidade de temas tão relevantes como este, respeitando as prerrogativas e o poder discricionário do gestor, sem, contudo perder o foco na participação popular e na incessante busca pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
*O autor é voluntário do OSPG