Sandro Ferreira
A nossa jovem democracia ainda será testada muitas vezes, porém os fatos noticiados pela imprensa independente do país demonstram que o atual contexto nos defronta com uma prova de fogo. Não é novidade para ninguém, afinal, há fartura de casos que comprovam que os poderes Executivos e Legislativos, em todas as esferas de governo, estão corrompidos até o pescoço como nunca antes neste país, mas o que assusta é o grau de degradação daquele que tem de ser a reserva moral do regime democrático, o Poder Judiciário.
Recentemente tive experiências que serviram para confirmar o que já suspeitava, ao ter julgado improcedentes pleitos contra duas empresas privadas, uma do ramo farmacêutico e outra de transporte coletivo, saíram vitoriosas em primeira instância, devido à inversão do ônus da prova, como justificou no primeiro caso, a juíza substituta (literalmente leiga) e no segundo, um juiz (também substituto), que sequer ouviu sobre o ocorrido, demonstrando postura dúbia no Tribunal Especial Cível do município e deixando a suspeita de vínculo de amizade com a chefia da empresa.
Não custa lembrar que este Tribunal Especial foi criado para garantir o direito de defesa dos cidadãos, os quais são as partes mais frágeis quando em confronto com grandes corporações, pois não contam com assessorias jurídicas similares à das empresas. No entanto, não pretendo importunar o leitor com questões pessoais, até porque não faltam argumentos para atestar que o Judiciário brasileiro está doente.
Tanto o ex-ministro do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, quanto a atual, Eliana Calmon, já deram declarações neste sentido. Dipp falou em maçãs podres no judiciário e que os casos não eram tão pontuais. Eliana foi mais contundente, classificando como: bandidos de togas, juízes que no uso de suas atribuições comercializam sentenças. Portanto, se o CNJ expõe suas chagas com tal clareza, então é porque a situação passou do limite. Para a sociedade ainda sobra o ônus de bancar a pena da aposentadoria compulsória de magistrados corruptos, já que são inexistentes casos de juízes condenados à cadeia. O mais escandaloso foi do juiz Nicolau dos Santos Neto, que desviou mais de R$ 100 milhões da construção de um Tribunal em São Paulo e que hoje cumpre a pena em prisão domiciliar na sua mansão na capital paulista.
E o que podemos dizer de um ex-ministro da Justiça (!), Marcio Thomaz Bastos que, até ontem, fazia a defesa de um dos maiores corruptos do país, o Carlinhos Cachoeira e receberia honorários de R$ 15 milhões, sendo estes recursos obviamente vindos de fontes ilegais e criminosas? Como ter alguma esperança quando vemos o Tribunal de Justiça do Paraná julgar irregular a divulgação dos salários (e supersalários) de servidores públicos, ocultando privilégios absurdos e afrontando inclusive o STF, Superior Tribunal Federal, que decidiu a favor da Lei da Transparência em todo o território nacional?
Como acreditar na seriedade desse Poder, quando vemos aprovado como ministro do STF, a mais alta corte do país, alguém que reprovou em dois concursos consecutivos para juiz de primeira instância, como ocorreu com o ministro Dias Toffoli? Este mesmo que apesar de ter sido advogado do PT por quinze anos, não teve a coerência de se considerar sob suspeição para julgar o mensalão, cujos réus foram copatrocinadores da ascensão na sua carreira.
Enfim, fatos obscuros não faltam para questionarmos o Judiciário nacional, mesmo lembrando que existem juízes que honram a sua profissão, e estes serem a maioria e, ressalvar também a atuação combativa do Ministério Público e do CNJ contra o status quo. Entretanto, há de se concordar que a Justiça está devendo ao Brasil.
O autor é cidadão brasileiro