Jorge dos Santos Avila
Quem nunca discordou do técnico da seleção brasileira quando da convocação para a Copa do Mundo? Quem nunca foi dramaturgo quando da ultima semana da serie ou novela que acompanha? Quem nunca indicou aquele chazinho quando de um resfriado de um colega? Imagino que no que diz respeito à economia e à política não deve ser muito diferente. De tempos em tempos, esses assuntos tomam conta de cafés e barzinhos, principalmente quando algumas medidas tocam no bolso do comentarista de plantão, entretanto, medidas econômicas, quando observadas isoladamente, podem causar interpretações errôneas.
Exemplificando esse fator, pode-se analisar o mercado tabagista em âmbito nacional. De dezembro para cá, impostos sobre esse setor vêm subindo consideravelmente. Há dois fatores para isso: O primeiro trata de fonte de arrecadação para o governo, o estado de tempos em tempos precisa desonerar um setor, e óbvio que cobra isso de outro e, geralmente, isso recai para cigarros e bebida, que têm custo benefício negativo.
O segundo fator diz respeito à questão da saúde, e o gasto que o Sistema Único de Saúde enfrenta com doenças oriundas ao tabagismo. Mexendo no bolso do consumidor, espera-se que o consumo de uma parcela diminua. Porém há consumidores e consumidores. Há aqueles que são indiferentes para o fator preço, aqueles que migram pra outras marcas, aqueles que deixam de consumir, e aqueles que partem para o consumo no mercado ilegal, o da mercadoria contrabandeada. Quem olha só para essa medida, pode erroneamente compreender que há um incentivo para que se crie um mercado negro, onde os consumidores acabem migrando para o maço de cigarros ilegal.
Observando isoladamente uma política que entrou em vigor para esse mercado no início desse mês, também se pode chegar a conclusões equivocadas. Em primeiro de maio, cigarro no Brasil, só pode ser vendido a partir de R$ 3; ou seja, há uma política de preço mínimo em vigor.
O fato é que o cigarro legal mais barato no mercado, está perto da casa dos R$ 4; e essa teoria diz que para o preço mínimo ser eficaz, ele deve ser obrigatoriamente maior que o preço de equilíbrio de mercado. Teríamos então em vigor uma política ineficaz?
Não se analisarmos a conjuntura toda. Essa medida não é uma medida protecionista, ou seja, ela não visa proteger esse mercado. O que ocorre é que a segunda política governamental é complemento da primeira. Num primeiro momento aumenta-se o preço do cigarro com os objetivos já citados, há um incremento nos cofres públicos, porém é normal que no passar do tempo, o gráfico represente queda.
Aí entra em vigor a regra do preço mínimo nesse mercado, que nesse caso foge a regra tradicional, pois é estabelecido um preço abaixo do preço de mercado, visando ao combate do produto contrabandeado, pois, atualmente com o mercado ilegal do cigarro, o país deixa de recolher R$ 2 bilhões em tributos. Apesar da distância de meses, tanto a primeira como a segunda medidas, não são medidas separadas, ambas estão presentes no decreto presidencial 7555/2011.
É interessante que economia e política façam parte das rodas de conversa, junto com futebol e a novela. Óbvio que não se faz necessário que se entre em tantos detalhes, porém o importante, é que fatos e medidas econômicas não sejam analisados isoladamente, pois tal prática pode levar a interpretações errôneas.
O autor é bacharel em Administração e acadêmico de Ciências Econômicas (UEPG)