*Fabio Aníbal Goiris
A cada eleição, os políticos, especialmente os candidatos a prefeito e os candidatos a vereadores, realizam uma verificação geral dos Programas Sociais. A intenção é incorporar eleitoralmente este importante universo de votantes (e suas famílias) inscritos sob a rubrica de beneficiários diretos e indiretos dos programas sociais.
O Programa Bolsa Família, por exemplo, iniciou-se em 2003 durante o Governo Lula (PT) e é chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Representa, pois, um programa de repasse direto de renda com condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobreza (com ganhos individuais de R$ 60,01 a R$ 120,00) e de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00). Em regiões do Brasil como Maranhão, Piauí e Alagoas mais de 50% das famílias fazem parte do programa e dependem enormemente da movimentação financeira gerada pelo beneficio. Não é por acaso que prefeitos e vereadores se elegem com relativa facilidade desde que desperte nos beneficiários um espírito de continuidade e de segurança quanto aos benefícios sociais que recebem.
O Paraná, por seu lado, está entre os estados com menor índice de domicílios cadastrados no programa: em torno de 13% da população. Santa Catarina é o estado que apresenta o menor percentual da população inscrita no cadastro: apenas 7%. Neste contexto, a concentração de repasses do Bolsa Família reproduz o mapa da pobreza no Paraná: as regiões Central e do Vale da Ribeira abrigam as cidades que mais dependem economicamente do benefício. Nas cidades de Laranjal e Doutor Ulisses mais de 50 % da população dependem do Bolsa Família. Existem casos contraditórios como em Foz do Iguaçu que tem mais de 200.000 moradores a menos que Londrina e apresenta praticamente a mesma quantidade de beneficiários. Em 2008, em Ponta Grossa, foram 18.637 os alunos que foram beneficiados pelo Programa. No mesmo ano o total de cadastros de beneficiários na região fornecidos pela Caixa Econômica Federal chegou a 72.000. A funcionalidade do programa depende de cadastramento (CadÚnico), realizado pelo Centro de Ação Social (municipal) e a manutenção deste também é feita por esse órgão. Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. Um estudo realizado em 2007 por Fabio dos Reis Garzarek intitulado Efeitos do Programa Bolsa Família nas condições de rendimento escolar de alunos beneficiários no município de Ponta Grossa, sugere a necessidade de ampliação do programa especialmente na escola municipal Professora Kazuko Inoue. A mesma pesquisa mostra um dado positivo: o percentual de aprovação escolar dos alunos beneficiados na referida escola chegou a 93,97%.
Mas, como na política e nas relações humanas nada funciona como um relógio suíço, o Ministério Público Federal tem denunciado cerca de 80 funcionários públicos das prefeituras municipais de Ponta Grossa (e Castro) pela prática, em tese, do crime de estelionato, em razão do recebimento indevido de benefícios do programa Bolsa Família. De qualquer modo, não custa aos candidatos a prefeito e a vereador traçarem um perfil atualizado dos repasses sociais em Ponta Grossa e quem sabe em alguns casos sugerir a ampliação dos programas: os beneficiários serão crianças e adultos subsumidos na pobreza e no desamparo.
*Cientista político e professor da Uepg.