Afonso Verner
Pergunte ao cidadão mais distraído: para quê serve uma CPI? E uma CPP? Muito provavelmente o desconhecimento será evidente e a culpa não é do indivíduo que é desinformado ou pouco interessado pelas relações políticas. Esse desinteresse vem da própria atuação das Comissões Parlamentares, sejam elas Comissões Parlamentares de Investigação (CPIs) ou Comissões Parlamentares Processantes (CPPs).
Na última sexta-feira (26/07), o Editorial do Diário dos Campos já colocou em pauta a discussão: qual é a utilidade dessas comissões? As investigações, de fato, chegam a algum resultado? Antes de responder essas questões é preciso levar alguns aspectos em conta: o primeiro deles é que, algumas vezes, CPIs se tornam palco para que parlamentares apareçam para a população de uma maneira positiva fato raro nos últimos tempos.
Quando a Câmara de Vereadores é sinônimo de uma atuação política deficiente, como é o caso da Casa de Leis de Ponta Grossa, participar de uma CPI se torna fundamental para o parlamentar que pensa em reeleição. Assim pode-se explicar a presença de vereadores que se dizem contrários a investigação em curso, mas mesmo assim integram determinada CPI ou a CPP. No entanto, fica difícil levar a sério uma investigação quando os próprios responsáveis não acreditam naquele propósito.
Outro aspecto é o cunho político e o lobby feito em algumas Comissões. O caso da Vereadora Ana Maria é um exemplo de CPI midiática que teve poucos resultados (nenhum, pra dizer a verdade). A situação da vereadora se arrastou dentro da cúpula do PT e também na Câmara Municipal o desfecho seria o esquecimento total se não fosse pela pressão popular. Além disso, é outro caso de CPI/CPP que envolve pessoas diretamente citadas pela vereadora ou seja, a investigação já começa comprometida por outras questões.
A CPI do Transporte é outro exemplo de CPI que começa da maneira errada: o assunto é de interesse público e influencia na vida de boa parte da população da cidade, mas o processo se iniciou de maneira questionável. Os trabalhos mal começaram e o presidente da Comissão, Romualdo Camargo (PSDC), já declarou não ver motivos para a criação da CPI. Oras, se o vereador não vê motivos na investigação, o que levaria Romualdo a presidir a CPI?
As CPIs e CPPs são oportunidades que o Legislativo tem de modificar a atuação: ao invés de discutir propostas que vêm do Executivo, os vereadores passam a atender uma demanda social justificada. Essas investigações, na maioria das vezes, se dedicam a esclarecer questões de interesse público que estão nebulosas e pouco explicadas, mas o trabalho se torna deficiente quando os vereadores envolvidos na investigação têm alguma ligação com o assunto o que obriga os parlamentares prometerem empenho e imparcialidade no processo.
Ou seja: de pouco importa se é uma CPI, CPP ou qualquer outra sigla pomposa. Na maioria das vezes, essas investigações, que deveriam prezar pelo interesse público, são pautadas pela possibilidade de aparição na mídia e possíveis manobras políticas. Assim fica difícil esperar que o cidadão se interesse em saber o que é e para que serve uma CPI ou CPP. É mais fácil esperar que os próprios vereadores descubram para que essas Comissões são criadas.
O autor é estudante de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa