Ademar Traiano
O transporte escolar foi uma das prioridades assumidas pelo governo Beto Richa desde o seu início. A situação encontrada era muito complicada: os repasses do governo do Estado atendiam apenas 1/3 dos alunos da rede estadual de ensino. O aumento de recursos destinados ao setor, determinado pelo governador, chega a 196% em relação aos valores praticados até 2010. Passou de R$ 27 milhões para R$ 80 milhões. Outro detalhe: a verba que era repassada no final de cada ano no governo passado, agora passa a ser bimestral.
A situação ainda está longe do ideal e existe muita coisa que precisa ser melhorada. Mas nem o crítico mais encarniçado pode negar que o problema vem de longa data e que o atual governo está fazendo esforços enormes e inéditos para equaciona-lo. Também são inegáveis os avanços obtidos em relação à situação que existia no Paraná.
Essa conjuntura, do Estado fazendo esforços para solucionar um problema que se arrasta por muitos anos, não impediu que dois prefeitos, Paulo Mac Donald, de Foz do Iguaçu, e Gabriel Jorge Samaha, o Gabão, de Piraquara, politizassem a questão e decidissem radicalizar sem medo de provocar enormes prejuízos aos alunos da rede de ensino estadual.
Gabão, que é presidente da Associação dos Municípios do Paraná, em lugar de negociar, vem estimulando os prefeitos a radicalizar com o governo do Estado. Para dar o exemplo, não assinou o convênio com o governo para repasse de recursos para o transporte escolar.
Muito pior fez o prefeito de Foz, Paulo Mac Donald, que determinou o corte do transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino, provocando transtornos, revolta e impediu que os alunos pudessem chegar às salas de aula.
Ainda que todas as alegações e queixas do prefeito Mac Donald fossem verdadeiras, nada justifica a atitude que tomou. Durante a última semana, a ação do prefeito criou uma situação degradante. Os alunos de escolas estaduais de Foz dependeram da carona para chegar à escola, tiveram que pagar transporte coletivo ou seguiram a pé até as escolas porque não foram impedidos de embarcar nos ônibus do município que passam nos bairros e nas áreas rurais. Muitos simplesmente perderam as aulas.
No último dia 11, pressionado pela péssima repercussão de sua atitude, o prefeito Mac Donald permitiu que os ônibus levassem os alunos dos colégios estaduais que ficam no caminho das escolas municipais. Mas só estes. Os demais ainda não puderam embarcar, criando uma espécie de apartheid escolar.
A radicalização do prefeito provocou uma forte reação dos pais de alunos que veem seus filhos impedidos de frequentar a escola. A Justiça, através da juíza Sueli Fernandes da Silva Mohr, entendeu que a prefeitura extrapolou e determinou que ela retomasse imediatamente o serviço de transporte dos alunos da rede estadual. A decisão do município fere o artigo 211 da Constituição Federal, que prevê a colaboração entre União, estados e municípios na organização do sistema de ensino o que inclui o dever de fornecimento de transporte público. A juíza instituiu uma multa diária de R$ 5 mil para o caso de a decisão não ser cumprida.
A decisão da juíza restabelece um mínimo de bom senso numa questão que a prefeitura de Foz optou pela radicalização irracional. A expectativa agora, pelo bem dos estudantes, é que o prefeito se convença que o melhor caminho para resolver qualquer impasse é sempre à mesa de negociações.
Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembleia Legislativa