* José Eli Salamacha
A surpreendente atitude da população brasileira ao sair em passeatas pelas principais cidades do país causou perplexidade a todos nós. É que sempre estávamos acostumados a assistir passivamente os desmandos praticados por nossos políticos e governantes, nunca acreditando que a população demonstraria pública e coletivamente sua indignação contra a corrupção e a impunidade, nem lutaria por um transporte público mais digno e barato, e por serviços de saúde e ensino público de melhor qualidade.
Esperamos que essa indignação seja entendida por nossos políticos e que a partir de agora eles passem a se preocupar mais com os interesses da população que os elegeu e não apenas cuidem de seus interesses particulares ou de seus apadrinhados ou financiadores de campanha.
É revoltante ver que os governos, em especial o governo federal do PT, que há 10 anos deu tantas esperanças ao povo brasileiro ao assumir a Presidência da República, tenha caído na vala comum dos politiqueiros, mantendo, por exemplo, por tanto tempo o programa Bolsa Família, que deveria ser temporário, enquanto se criava mecanismos de resgatar a dignidade dessas pessoas lhes oportunizando trabalho. Ao contrário, nada foi feito neste sentido e se procura manter um contingente de aproximadamente 40 milhões de pessoas dependentes do governo apenas como moeda de troca para o voto, situação tão perversa quanto era o voto do tempo do coronelismo.
É revoltante ver que até agora, mesmo com condenação, os envolvidos no Mensalão ainda não estão na cadeia, e alguns até continuam exercendo cargos na Câmara Federal ou sendo lobistas junto ao Governo Federal.
É revoltante ver que péssimos gestores do governo do PT dão prejuízo de bilhões ao povo brasileiro e sequer são processados ou presos. Veja-se, por exemplo, a reportagem trazida pela Revista Veja do último dia 19 de junho, dando conta que a Petrobrás (administrada pelo PT) comprou uma refinaria de Petróleo no Texas (EUA) por U$ 1,8 (um bilhão, cento e oitenta milhões de dólares) e não consegue vendê-la nem por 10% deste valor. O escândalo ficou maior quando se divulgou que a empresa, tida como obsoleta, um ano antes de ser vendida para a Petrobrás, tinha sido comprada por apenas U$ 42,5 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil dólares) por uma empresa belga que depois a vendeu para a Petrobrás. O TCU Tribunal de Contas de União se limitou a dizer que ali existiu no mínimo uma gestão temerária, quando a própria Veja afirma que no negócio em suas entranhas sobejam indícios de superfaturamento e corrupção.
Outro exemplo, também divulgado pela Revista Veja na edição de 29/05/13, dá conta que o governo federal prometeu que diante da descoberta do petróleo no pré-sal criaria uma indústria local para suprir a exploração desta nova fronteira, definindo que 60% dos equipamentos para a prospecção de tal riqueza deveriam ser fabricados no país, mesmo que para isso tivesse que pagar mais por essa compra. No entanto, os 3 primeiros navios-sonda encomendados pela Petrobrás estão sendo produzidos do outro lado do mundo, em Singapura, mas cada navio custará o mesmo preço acertado para produzi-los no Brasil, ou seja, R$ 400 milhões acima do preço cobrado no mercado internacional.
E o que dizer dos gastos com os estádios para a Copa do Mundo de 2014? Em 2007 a CBF estimou os gastos com a reforma de todos os estádios em R$ 2,12 bilhões, e agora os números já estão próximos de R$ 7 bilhões, ou seja, mais de 3 vezes o valor estimado inicialmente. Somente o Maracanã, orçado inicialmente em R$ 600 milhões, mesmo sem estar totalmente pronto já custou o dobro disso.
Gestores que dão prejuízos deste porte ao país tinham que ser processados e presos em curto espaço de tempo. Alguém consegue acreditar que em negócios deste porte tenha ocorrido apenas erro ou incompetência dos envolvidos ou realmente ocorreu superfaturamento e corrupção como disse a Veja? Enquanto continuar a impunidade novos escândalos continuarão acontecendo.
E o que dizer de nossos membros da Câmara Federal e Senado Federal, que deveriam ser os fiscais do governo federal? Ao invés de dar exemplo, gastaram em 2012 o valor de R$ 7,5 (sete bilhões e quinhentos milhões de reais) e em 2013 a previsão é de gastarem R$ 8,5 bilhões. Precisariam nossos 513 deputados federais terem 15.647 funcionários e nossos 81 senadores mais 6.345 funcionários? É ou não um verdadeiro cabide de emprego com altos salários?
E o que é pior, o desperdício ou mal uso do dinheiro público ocorre também nas assembléias legislativas dos Estados, nas Câmaras de Vereadores e prefeituras de todo o país. Não vamos esquecer também de incluir aí os Tribunais de Contas, os Tribunais de Justiça, Tribunais Federais, etc. Tudo é problema de gestão.
O Brasil vive atualmente um colapso de sua infraestrutura, com problemas nos portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação, enquanto os impostos são extremamente altos, não justificando essa infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza.
A continuar nesse ritmo, mesmo com todas as riquezas que nosso país possui, daqui alguns anos não haverá receita suficiente para pagar as despesas públicas e provavelmente ocorrerá o que está acontecendo atualmente na Europa: corte dos benefícios sociais, redução de salários, desemprego, crise econômica, etc.
Brasileiros, ainda é tempo de acordar! Que as demonstrações de revolta e indignação que estão sendo levadas para as ruas do país possam fazer com que nossos políticos e governantes acordem e passem a trabalhar em favor da população e que os gestores corruptos e incompetentes sejam punidos exemplarmente.
* O autor é advogado, Mestre em Direito e Econômico e Social pela
PUC/PR, sócio da Salamacha & Advogados Associados e Diretor de
Assuntos Jurídicos da ACIPG Associação Comercial, Industrial e
Empresarial de Ponta Grossa.