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A eleição e a democracia com pés de barro

 

 

           Elegemos prefeitos e vereadores da maioria dos municípios – apenas 50 localidades com mais de 200 mil eleitores ainda têm a pendência do segundo turno, marcado para o dia 28. É uma eleição nova e aperfeiçoada, muito diferente daquelas, ocorridas até os anos 90, quando se votava em papel e a apuração demorava dias. Os comícios e o corpo-a-corpo perderam a força de antigamente, cedendo lugar ao horário gratuito de rádio e televisão e às inserções na mídia impressa (jornais e revistas). Leva vantagem o candidato que dispõe de mais tempo e melhor utiliza os veículos de comunicação.

            O aparato técnico da justiça eleitoral, composto pelas urnas eletrônicas e a base instalada para processamento e totalização, é cada dia mais eficiente e confiável. Pouquíssimas urnas apresentaram defeito e isso não comprometeu a divulgação das listas dos eleitos, que ocorreu antes das 20 horas do próprio domingo. Uma nova geração de urnas, onde o eleitor é identificado pelas impressões digitais, já está em fase de testes e logo deverá substituir as atuais, atribuindo mais segurança ao voto.

            A realização das eleições é encarada como prova de vitalidade da democracia. Mas custa caro. Estudos indicam que o pleito municipal de 2012 custa R$ 13 bilhões, sendo R$ 6 bilhões em serviços operacionais, R$ 1 bilhão no custeio do horário gratuito e outros R$ 6 bilhões gastos pelos candidatos. Há quem estime em R$ 12 bilhões as despesas dos candidatos.

            Os custos, além de elevados, ainda carregam muitas interrogações. Exceto as verbas aplicadas pelo TSE, não se sabe exatamente de onde vêm os recursos para as demais despesas de campanha. Existem os fundos partidários, as doações legais, mas tudo isso ainda é visto como obra de ficção. Ninguém sabe, por exemplo, quem paga os jatinhos, o deslocamento dos cabos eleitorais de luxo, as produções televisivas, as contas dos marqueteiros e outras despesas difíceis de cotejar. Há, inclusive, provas da existência de dinheiro sujo nas campanhas, ultimamente divulgadas durante o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal.

            Se as campanhas são realizadas com recursos fraudados, as eleições e a própria democracia restam manchadas pelo vício de origem. A sociedade, governo, legisladores e a justiça eleitoral precisam, urgentemente, encontrar instrumentos eficientes e transparentes para regulação do custeio das campanhas. Não é possível continuar entregando a administração pública nas mãos de quem se elege às custas de caixas 2 e de recursos sem origem lícita comprovada. As eleições transcorridas nessas condições, mesmo com todo o avanço tecnológico e metodologia de comunicação, não conseguem evitar que a democracia brasileira ainda tenha pés de barro…

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves  é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil) 

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