São três numerais em questão: 15, 21 ou 23. Mas que estão relacionados à vida de aproximadamente 300 mil pessoas e um volume anual de recursos na casa dos R$ 15 milhões. Números que ilustram a dimensão de um debate iniciado há poucos meses na Câmara Municipal, que vem ganhando corpo e movimentando diversos setores da sociedade. Nos últimos dias, a grande questão que tem instigado os ponta-grossenses é: afinal, quantos devem ser os vereadores?
A origem de todo esse debate é um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) apresentado por João Florenal da Silva (PTN), suplente que durante um mês ocupou uma cadeira no Legislativo. Visando adequar a cidade a uma Emenda Constitucional regulamentada no ano passado, ele propôs que a Câmara Municipal de Ponta Grossa passe a contar com 23 vereadores, ao invés dos 15 atuais. Na comissão especial que analisou a matéria, uma nova proposição: 21 a partir de 2013 e 23 somente em 2017.
Entre manifestações favoráveis e contrárias, o debate está polarizado em dois tópicos: aumento da representatividade política versus elevação dos gastos públicos. Para o cientista político Fábio Aníbal Goiris, no entanto, a discussão é mais ampla. Discutir se devemos diminuir, manter ou aumentar o número de vereadores usando apenas o dinheiro como argumento não se justifica. O que está em questão é uma forma de politizar a cidade, observa.
Mas de que maneira se contribui para o processo de politização aumentando o número de representantes no Legislativo? O vereador é um agente de politização, ele promove reuniões nos bairros, mobiliza a população, incentiva a comunidade a participar do processo. Desses novos vereadores, um pode ser de um bairro que nunca foi representado. Ou então, todos podem ser da elite, é uma possibilidade. O que precisamos é dar alternativas para uma cultura política democrática, diz Goiris.
Nesse sentido, o cientista acredita que a existência de mais vereadores é um caminho para aumentar a tão falada representatividade política em outras esferas, como a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. A partir do momento em que a pessoa se vê representada na Câmara Municipal, ela pode se sentir incentivada a eleger um deputado estadual ou um deputado federal de sua cidade, sustenta.
Aumento no número de vereadores
Favoráveis
João Florenal da Silva (PTN) suplente autor do projeto
Quando eram 21 vereadores a Câmara tinha R$ 2 milhões para devolver aos cofres públicos. Hoje ela não tem mais dinheiro para devolver porque aumentou o número de assessores. Com 21 vereadores o debate é maior, as discussões são mais amplas, os problemas da comunidade têm mais condições de serem resolvidos
Não há, na prática, a garantia de que mais vereadores assegurem maior representatividade e legitimidade política à Câmara Municipal. Mas é inegável que mais parlamentares indicam a possibilidade de um fortalecimento político, evitando o risco de encarecer ainda mais as campanhas municipais
Seria prudente que tivéssemos uma maior representatividade de outras classes e que o povo tivesse maior participação. Ponta Grossa já teve 21 vereadores e, quando deste fato, havia uma discussão maior do que seria bom para o Município. As ações atendiam melhor, sem influências ou interesses de uma minoria
Contrários
Nesta legislatura temos adotado uma série de medidas para enxugar os gastos do Legislativo. Se houver a continuidade dessa economia, nos próximos anos ou nos próximos meses teremos condições de discutir o aumento no número de vereadores. Hoje, acredito que isso não seja possível por conta da estrutura que temos na Câmara
Particularmente, acredito que a representatividade está muito mais elencada a um processo qualitativo no desempenho do exercício da função de vereador que na simples inclusão de mais cadeiras no plenário ou nos gabinetes. Acreditamos que a Câmara deva ter outras prioridades que ainda precisam avançar
Quantidade não significa qualidade. Existe a questão do aumento da representatividade, mas o que nos preocupa é o custo que isso terá para os cofres públicos. Por isso, a discussão sobre o tema é fundamental para a sociedade, que arcará com as consequências desse aumento, sejam elas positivas ou não
Por que aumentar
- Aumenta a representatividade popular, possibilitando que mais regiões e segmentos estejam presentes no Legislativo
- Possibilita a ampliação do debate, já que serão mais vereadores para discutir os temas de interesse da sociedade
- Permite que a Câmara seja menos atrelada ao Executivo, em vista de que possibilita a existência de um quadro maior de oposição
- Contribui para a politização da sociedade, que se sentiria mais representada e seria incentivada a votar em candidatos a deputado locais
Por que não aumentar
- A criação de novas vagas implicará em aumento nos gastos da Câmara, sendo R$ 1,3 milhão somente em despesas com pessoal
- Antes de debater o aumento no número de cadeiras é necessário readequar o quadro funcional, enxugando os cargos comissionados
- Não há garantias de que a criação de novas vagas aumentará a representatividade popular, já que isso depende da escolha dos eleitores
- No passado a Câmara já contou com 21 vereadores, o que não impediu o Executivo de exercer influência sobre os parlamentares
Proposta pode estabelecer consenso sobre projeto
Após discussões que envolveram vereadores, entidades e partidos políticos, as partes envolvidas podem chegar a um consenso para aumentar a representatividade política e controlar os gastos. Na próxima quarta-feira, representantes dos partidos e das entidades se reúnem na Câmara Municipal para discutir uma forma de viabilizar a criação de novas vagas parlamentares. A ideia é conciliar o aumento no número de vereadores e a redução de cargos comissionados.
Lançada por dirigentes partidários na semana que passou, a proposta consiste em quatro pontos. Primeiramente a suspensão da votação do projeto, retirado para vistas por 15 dias. O segundo passo é a apresentação de um projeto, pela Mesa Executiva, extinguindo o cargo de terceiro assessor parlamentar a partir da próxima legislatura.
O terceiro passo é a apresentação de um outro projeto, visando à redução do número de cargos comissionados e reorganização da estrutura administrativa. Essa medida já está em estudo por uma comissão especial. Por fim, o projeto que aumenta o número de cadeiras seria votado somente após essas adequações, ou seja, em 2011.