O Conselho de Ética da Câmara sorteou na tarde de hoje os nomes dos três deputados que poderão ser relatores do processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram escolhidos José Geraldo (PT-PA), Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinicius Gurgel (PR-PA). Sandro Alex (PPS-PR), um dos membros do Conselho, acabou não sendo sorteado pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA). O parlamentar ponta-grossense, inclusive, não esteve presente na sessão do Plenário 11 da Câmara Federal por conta do atraso de seu voo até Brasília.
Agora, Araújo irá escolher entre os três sorteados qual deles será o relator do processo contra Cunha. O presidente do Conselho explicou que o relator terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.
Araújo disse que todo o processo poderá levar até 90 dias úteis, mas ressaltou que o prazo poderá ser menor a depender do encaminhamento do relator: Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha – entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética.
No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta-corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços.