Votação pode durar até dez horas e se maioria decidir pelo sim presidente é afastada por até 180 dias
O Senado vota nesta quarta-feira a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Se a maioria simples, ou seja, 41 senadores votarem pelo sim, a presidente ficará por até 180 dias afastada, até que o Senado julgue o impeachment. Em seu lugar assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
A sessão que analisa o afastamento de Dilma tem início previsto para as 9 horas e poderá se estender por mais de dez horas. Pelo rito definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cada parlamentar inscrito poderá ter até 10 minutos para se manifestar antes da votação. O processo de impeachment é duro. A construção da democracia possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das instituições, afirmou Calheiros.
Dos senadores paranaenses, dois irão se posicionar contra o afastamento de Dilma, e um de forma favorável. Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) desde o início do processo se mostraram contrários ao impeachment. Já Alvaro Dias (PV) é a favor da saída de Dilma.
Para quem acha que o impeachment é o caminho para acabar com a corrupção, está redondamente enganado. Primeiro, porque a saída da presidenta Dilma levará ao poder um conjunto de políticos habituados aos negócios no Estado; segundo porque as instâncias que hoje estão responsáveis pelas investigações terão seus poderes limitados. A autonomia da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio Judiciário estará ameaçada com as possibilidades de indicação de certos ministros para algumas pastas, coisa que nunca aconteceu nos governos Lula e Dilma, argumenta Dilma. Há uma luta dura pelo poder, para derrubar o governo de qualquer forma. Ninguém se incomoda com os destinos do país. A tal manobra fiscal que Dilma fez foi a mesma que o relator (Antonio Anastasia) fez. O Anastasia fez 65 vezes quando era governador de Minas Gerais, 16 governadores fizeram a mesma coisa. É um artifício fiscal, mas não é crime. Então não é meio para que se faça o impeachment. O que se está em jogo é o destino da nação, argumenta Requião.
Com aval do próprio STF e de juristas renomados, a começar pelo saudoso Paulo Brossard, concluímos que o processo de impeachment é de natureza jurídica e política, e que os pressupostos fundamentais estão presentes neste momento do julgamento no Senado. O primeiro pressuposto é o inevitável e imprescindível apoio popular. Há hoje um imenso apoio popular ao impeachment, fotografado pelas multidões que se manifestaram nas ruas e confirmado por pesquisas de opiniões reiteradamente divulgadas. Também estão presentes aqui os argumentos jurídicos a favor do impedimento, que são incontestáveis, ainda mais depois do debate proveitoso que se estabeleceu aqui nos últimos dias, que nos ofereceu a oportunidade da clareza do voto, alega Alvaro Dias.
Como funcionará a sessão de hoje:
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15 horas desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9 horas desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção ao meio-dia Os trabalhos retornam às 13 horas e seguem até as 18 horas. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19 horas seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.