ISS, IPTU e ITBI devem representar R$ 144 milhões no orçamento do município do ano que vem, valores menores se comparados com outros municípios
O orçamento de Ponta Grossa para o ano que vem prevê que o município irá arrecadar em tributos locais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), pouco mais de R$ 144 milhões. Como comparativo, Maringá, terceira maior cidade do Estado e com uma população de aproximadamente 403 mil habitantes (contra 341 mil de Ponta Grossa), prevê arrecadar com os mesmos tributos cerca de R$ 324 milhões, mais que o dobro verificado em Ponta Grossa.
Os tributos locais ISS, IPTU e ITBI são justamente os que apresentam os maiores diferenciais quando se comparam as fontes de receita de Maringá e Ponta Grossa.
Receitas de impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representarão aproximadamente R$ 210 milhões nos cofres de Ponta Grossa no ano que vem. Em Maringá, estes impostos de R$ 284 milhões no orçamento de 2017.
Das receitas locais, em Ponta Grossa, o tributo com maior peso na arrecadação é o ISS, no entanto, o IPTU, poderia se aproximar caso a inadimplência no município fosse menor. A previsão é de quedas cada vez mais acentuadas de repasses federais, então tem de se buscar outras receitas. Com fiscalização, cobrando a inadimplência, que hoje chega a 40% do IPTU, por exemplo, comenta o secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa, Odaílton de Souza. Pelos cálculos do titular da pasta, o fim da inadimplência no IPTU pode representar cerca de R$ 27 milhões por ano a mais nos caixas da prefeitura.
Os dois tributos com maior contribuição na receita de Ponta Grossa são relacionados ao comércio: ISS e ICMS, que juntos, somam R$ 230 milhões.
Ao traçar o orçamento de Ponta Grossa para o ano que vem R$ 720 milhões, 8,33% maior do que em 2016 Odaílton de Souza projeta um cenário ainda de dificuldades financeiras para o município, com contas apertadas e prioridades a serem feitas. Deve ser um ano tão difícil quanto foi 2016. É uma equação difícil, em que se tem redução de despesas mas que não impacte e tire serviço da população. Tem de se buscar formas econômicas e oferecer melhor infraestrutura ao município, analisa. Uma forma de economia de gastos apontada pelo secretário de finanças é a revisão de contratos e prestação de serviços ao município. Certamente a partir do ano que vem alguns contratos deverão ser revistos, aponta Souza.