Entre os 17 grandes municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ponta Grossa é o município – incluindo as capitais – que registrou o maior aumento da receita total, passando de R$ 772 milhões em 2018 para R$ 867,4 milhões em 2019, um aumento de 16,9%. Em segundo lugar entre as maiores cidades da região Sul está Joinville (SC), que registrou crescimento de 15,2% em suas receitas totais no mesmo período.
O secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, explica que as receitas totais são aquelas que levam em conta inclusive as receitas de capital – que incluem operações de crédito e convênios.
Para ele, este aumento é resultado de uma série de medidas adotadas pela administração e que influenciaram na arrecadação de diversas receitas, como a implantação do programa Justiça Fiscal, em 2017, e que consiste em um conjunto de ações que tem como foco a busca por formas mais eficientes para cobrar valores já devidos ao poder público, sem necessariamente aumentar os impostos.
“Neste sentido, conseguimos aumentar a arrecadação de ISS [Imposto sobre Serviços] e atualizamos a lei do ITBI [ Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis]. A receita de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] também cresceu significativamente, fruto do importante processo de industrialização que Ponta Grossa vive”, avalia. O resultado do aumento da receita total é que a receita per capita do município também aumentou.
Entre as receitas, um dos grandes destaques é o ICMS. Ponta Grossa é a cidade da região Sul que mais registrou incremento no imposto, passando de R$ 148 milhões em 2018 para R$ 187,5 milhões arrecadados em 2019, um aumento de 26,7%. Na segunda colocação entre as cidades do Sul está Londrina, que registrou aumento de 20,5%.
Dívida
No que se refere ao pagamento de dívida, Ponta Grossa aparece em terceiro lugar no Brasil entre os municípios com maior participação dos juros e amortização da dívida na receita corrente refente a 2019. No ano passado, Ponta Grossa destinou 9,6% da sua receita corrente, o que equivale a quase R$ 80 milhões, para o pagamento de dívidas. Em primeiro lugar no ranking está Nova Hamburgo (RS), que destinou 12% do seu orçamento, seguido por Nilópolis (RJ), que destinou 10,9% do orçamento no pagamento de dívidas. No ranking, Ponta Grossa aparece à frente de municípios como Rio de Janeiro e Florianópolis (SC).
“Isso mostra a responsabilidade da gestão no pagamento das dívidas. Só estamos positivados frente INSS, Caixa, e precatórios, porque estamos com o pagamento em dia. Isso garante certidões que permitem ao Município receber novos investimentos, seja por meio de emendas parlamentares ou operações de crédito”, explica Grokoviski. De acordo com ele, a maior parte do pagamento foi para precatórios e INSS, dívidas acumuladas ao longo das gestões municipais.
Desafio
Na avaliação do secretário, o crescimento registrado em diversas receitas em 2019 é positivo. No entanto, ele ressalta que é preciso melhorar cada vez mais no que diz respeito às receitas próprias. “Não podemos ter dependência total de recursos repassados pelo Estado e União. Nos últimos quatro anos conseguimos um equilíbrio entre receitas próprias e repasses, mas precisamos avançar”, aponta.
Segundo Grokoviski, em primeiro lugar na geração de receita aparece o ICMS, seguido pelo ISS, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), IPTU, IPVA e ITBI. Destes, ISS, IPTU e ITBI constituem receitas próprias.