A Prefeitura de Ponta Grossa apresentou na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29) o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2020 – no período entre janeiro e agosto. Os dados apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, mostram que a arrecadação entre janeiro e agosto deste ano cresceu em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo diante da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Segundo o secretário, nos primeiros oito meses de 2020, a receita corrente líquida do Município foi de R$ 852,7 milhões, ante os R$ 786,3 milhões no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento nominal de 8,44%. Levando em conta a inflação do período – que foi de 2,94% – o aumento real da receita foi de 5,5%.
Nos oito primeiros meses de 2020, por conta especialmente da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação de impostos sobre atividades produtivas – como o ICMS, ISS – assim como o FPM, e o ITBI apresentaram queda em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve um aumento na arrecadação do IPTU, devido a revisão dos imóveis por meio do georreferenciamento e do auxílio emergencial do governo federal – dos R$ 40 milhões destinados a Ponta Grossa, R$ 30 milhões foram repassados até agosto.
Quanto às despesas, a Prefeitura gastou menos no segundo quadrimestre de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019. Foram R$ 399,2 milhões em 2020, contra R$ 420 milhões em 2019, redução de 4,95%.
Gastos com pessoal
Um dos grandes desafios da Prefeitura de Ponta Grossa nos últimos anos, a prestação de contas do segundo quadrimestre mostra redução dos gastos com funcionalismo. Nos últimos 12 meses, a Prefeitura gastou R$ 431,5 milhões com pessoal, comprometendo 50,61% da receita do Município – que é de R$ 852,7 milhões no período. O índice ficou, pela primeira vez em quase cinco anos, abaixo do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30% da receita. “Atribuímos este resultados ao programa de justiça social que implantamos, que consistiu no aumento da arrecadação sem aumentar as o valor dos impostos”, avalia o secretário.
No primeiro quadrimestre de 2019, por exemplo, o índice de gastos com pessoal chegava a 55,60%, acima, inclusive do limite máximo determinado pela lei, que é 54%.
Dívida
O secretário apontou ainda dados referentes à dívida consolidada do município, assim como dívida com pagamento de precatórios. Segundo Grokoviski, em 2020, a dívida do Município totaliza R$ 478,3 milhões, o que representa 45,82% do orçamento de R$ 1,04 bi.
Educação e Saúde
Nos primeiros oito meses de 2020 a Prefeitura de PG investiu 22,68% de sua receita na Educação. O índice está próximo do previsto na Constituição, que prevê investimento mínimo de 25% na área. Na Saúde, foram investidos 19,10% em Saúde, acima do que está previsto na Constituição, que é, no mínimo de 15% da receita neste setor.