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Estratégia da Fiscalização x Cultura da Sonegação

Comumente citado por contadores e advogados tributaristas, é fato que o Governo Federal vem cada vez mais fiscalizando os contribuintes em geral, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas, mediante cruzamento de informações via CPF e CNPJ, onde um sistema único de dados é alimentado por informações de declarações obrigatórias enviadas por bancos, cartórios, imobiliárias, operadoras de cartões de créditos e escritórios de contabilidade, entre outros, efetuando um cruzamento de dados automático.

Ao longo dos anos a tão temida Malha Fina da Receita Federal tornou-se apenas uma das garras do leão, já que hoje são inúmeras as ferramentas de fiscalização do Fisco.

Para empresas enquadradas no Simples Nacional, onde o envio de informações é reduzido comparado com demais tributações foi criado um sistema denominado Alerta Simples Nacional, onde o contribuinte cadastrado é avisado automaticamente assim que ocorra uma informação errônea ou uma falta de informação, cabendo ao mesmo regularizar espontâneamente. Assim o alerta que contadores vinham fazendo aos seus clientes já é uma realidade, cabendo ao empresário se adaptar e fazer do seu contador um parceiro na regularização de sua vida fiscal e tributária.

Outra medida tomada pelo governo trata-se de uma resolução do Coaf, Conselho de Controle de Atividade Financeira, cabendo aos bancos e contadores comunicarem ao Fisco toda e qualquer atividade suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção. Tal medida foi amplamente discutida pelo CFC, Conselho Federal de Contabilidade, pois poderia ferir o sigilo profissional do contador, a política de prevenção e dos cadastros de clientes e consequentemente trazendo uma situação delicada entre contador e cliente. 

Essas são apenas algumas das medidas fiscalizatórias, dentre as já conhecidas, porém hoje vemos como uma realidade e não apenas uma previsão de que poderão acontecer.

Como toda mudança tem seus benefícios, esse é o momento ideal do empresário e contribuinte em geral analisar seus atos, reavaliar suas ações e tomar medidas em tempo real para que suas finanças pessoais e sua contabilidade gerencial seja condizente com as informações que já estão nas garras do leão.

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